O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator da proposta que modifica o rito das medidas provisórias (MPs) na Câmara, prepara para a tarde desta quarta-feira um texto básico incluindo suas sugestões, outras apresentadas na noite de ontem em um jantar com parlamentares e também as encaminhadas pelos líderes governistas. A idéia é retomar uma série de conversas na tarde de hoje e à noite fazer uma nova rodada de reuniões com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

Picciani se reúne com técnicos em busca de um modelo para formatar o que é considerado fundamental para mudar o rito das MPs no Congresso. Depois de um jantar ontem na casa do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sem acordo, ficou acertado que seria elaborado o texto --que seria novamente submetido à discussão.

De acordo com parlamentares que participaram da conversa na casa de Chinaglia, a principal divergência é em relação ao envio de medidas provisórias que tratam de créditos especiais, suplementares e também extraordinários. Atualmente todos os créditos são tratados como extraordinários, expressão que deve ser usada apenas para a liberação de recursos em casos de emergências e tragédias.

A conversa com Paulo Bernardo seria para definir como o governo e o Congresso podem encontrar uma proposta consensual para tratar a liberação de dinheiro para os créditos especiais --destinados a novas obras-- e suplementares --para completar obras já iniciadas.

A Folha Online apurou que durante o jantar, a oposição insistiu que as MPs deixem de trancar as pautas de votação tanto na Câmara como Senado. De acordo com alguns deputados, há resistências dos governistas em aceitar a proposta. Por outro lado, houve acordo em relação à idéia de incluir as medidas como primeiro item da pauta, após o 11º dia de tramitação na Casa --seja no Senado ou na Câmara.

No entanto, não há acordo se uma medidas provisória que não teve a admissibilidade poderá seguir direto para o plenário. Segundo senadores, a idéia que se aproxima do ideal seria que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara avaliasse a admissibilidade, sem ter de submeter a proposta à comissão correspondente no Senado.

Também não há acordo sobre o período completo de tramitação de uma MP no Congresso. As propostas variam entre 120 dias, como quer a oposição, e 205 dias, como defendem os governistas.

Pelo cronograma inicial, Picciani pretendia apresentar hoje seu parecer final sobre a mudança de rito das MPs. Mas sem acordo entre os partidos, o relator deverá adiar para a próxima semana a leitura de seu relatório na comissão especial da Câmara. Uma vez aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário da Casa onde deve ser submetido a dois turnos de votações. Em seguida, será remetido para o Senado.

Jantar - De acordo com o blog do Josias, a reunião na casa de Chinaglia ontem à noite para discutir mudanças no rito de tramitação das MPs não foi conclusiva. Participaram do encontro líderes do governo e da oposição, além do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

No jantar, Chinaglia esclareceu aos presentes que se tratava de "um recomeço". E retomou uma tentativa de entendimento com a oposição, interrompida pela votação da medida provisória que criou a TV Pública.

Garibaldi, de acordo com o blog, disse aos presentes que a costura de uma proposta para deter o acúmulo de medidas provisórias "é um caminho sem volta. "Em sinal de concordância, Chinaglia apertou-lhe a mão. José Agripino Maia (RN), líder do DEM, animou-se a intervir. "Gostei muito desse aperto de mão", disse Agripino ao blog. "Estamos realizando aqui não um encontro de governo e oposição, mas um movimento de preservação do Legislativo. Vejo essa reunião como um gesto de legítima defesa do Congresso Nacional."

O blog informou ainda que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), teve o cuidado de esclarecer que Lula não se opõe à alteração do atual modelo de tramitação das MPs.

Renata Giraldi / Folha Online