A falta de propostas do Governo durante a reunião de ontem (10/3) entre representantes do grupo Fisco e do MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), em Brasília, obriga a Classe a decidir pela greve na Assembléia Nacional de hoje, já que a negociação não avançou.

Em vez de iniciar a discussão sobre os pontos pendentes da negociação (calendário, fosso e salário inicial), os representantes do Governo quiseram limitar o debate ao único item que era do seu interesse – a avaliação de desempenho para efeitos de progressão e promoção.

Embora o Unafisco não esperasse solucionar nessa reunião todos os pontos pendentes, o que foi apresentado pelo Governo frustrou todas as expectativas que ainda pudessem restar. Mais do que nunca, os Auditores-Fiscais devem dar uma resposta contundente a tamanho desrespeito já a partir da Assembléia Nacional de hoje.

A reunião de ontem deixou claro que nada está garantido e que a vitória da Classe vai depender da mobilização. O Governo apostou que a promessa de subsídio conseguiria reverter a greve prevista para o dia 18 e acreditou que poderia continuar postergando o fim da negociação.

Em função disso, os Auditores precisam exigir o merecido respeito que a importância do cargo para o Estado garante à Classe. Já chega de promessas vazias e de discursos que não se transformam em prática.

Os Auditores-Fiscais nunca fizeram ameaças. Se ocorrerem quedas na arrecadação, revertendo os recordes dos últimos meses, a responsabilidade será exclusivamente da inabilidade política dos negociadores do Governo, que preferiram trilhar, lamentavelmente, o caminho inconseqüente do embate. O Unafisco sempre entendeu a greve como recurso extremo, porém o limite da negociação parece ter sido atingido.

Reunião – Durante a reunião dessa segunda-feira (10/3), o diretor de Relações do Trabalho do MPOG, Nelson Freitas, mais uma vez coordenou a discussão, que também contou com a presença do secretário-adjunto da RFB (Receita Federal do Brasil), Jânio Castanheira, e do coordenador-geral de Negociação e Relações Sindicais do MPOG, Idel Profeta.

De acordo com Freitas, a reunião que estava marcada para as 19h foi adiada para as 21h, porque a equipe estava discutindo, internamente, os pontos pendentes. No entanto, apenas uma proposta com as regras para a avaliação de desempenho foi concluída.

Com essa postura de discutir só o ponto de interesse do Governo, quando a Classe esperava uma proposta conclusiva, os representantes do MPOG empurram os Auditores-Fiscais para uma greve.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, questionou a separação dos temas que deveriam ser tratados em conjunto. “A princípio o Unafisco quer o subsídio. Mas vai depender do calendário, da solução do fosso e do salário inicial. Queremos discutir tudo em conjunto. Se o Governo não tem nada mais para apresentar a não ser critérios de avaliação, proponho que adiemos o debate até que os demais pontos possam ser discutidos”, afirmou. A posição de Delarue foi apoiada pelas demais entidades.

Ameaça – Mais grave que não concluir a negociação, foi a postura radical assumida por um dos interlocutores do Governo. “O subsídio só está garantido com a avaliação de desempenho. Se vocês não querem discutir esse ponto, quer dizer que também não querem o subsídio?”, questionou Freitas em tom de ameaça.

Na tentativa de acalmar os ânimos, Castanheira explicou: “Existe uma negociação nesta mesa e outra dentro do Governo. Estamos tentando buscar consenso no Executivo, mas existem limitações dos dois lados (bancada sindical e bancada do Governo). Estamos trabalhando para trazer para esta mesa questões mais concretas. Queríamos trazer algo mais qualificado. No entanto, não houve consenso. Mas queremos continuar trabalhando no sentido do avanço”.

Delarue insistiu que a negociação só poderia se dar com a discussão de todos os pontos pendentes em conjunto. “O que havia ficado definido na reunião passada (5/3) era que a avaliação de desempenho estaria prevista em lei e o detalhamento seria feito através de portaria interministerial. Pelo que podemos ver nessa proposta, o tempo de progressão na carreira está aumentando para no mínimo 18 meses. Hoje, o tempo é de 12 a 18 meses. Além disso, a proposta não fala na redução de padrões, o que seria muito prejudicial para quem está no fosso. Não podemos discutir a avaliação sem levar em conta esses outros aspectos”, reafirmou.

Nova rodada – Idel Profeta sugeriu que a discussão fosse retomada hoje com a presença de técnicos do Ministério que poderiam dirimir dúvidas sobre os critérios da avaliação.

No entanto, Delarue ratificou a posição das entidades de só dar prosseguimento à discussão quando o Governo tiver uma proposta completa. Uma nova reunião está marcada para amanhã às 20h. “Na quarta-feira discutiremos todos os pontos: o calendário, o fosso, o salário inicial, a avaliação e até o subsídio. Não vai ser a pauta do Governo. Vai ser a pauta do Governo e das entidades”, justificou.

Boletim Informativo - Unafisco Sindical