Assembleia Geral realizada no dia 27 definiu que os filiados deverão votar de forma favorável ou contrária à venda do imóvel da Associação. Caso não seja vendido, o espaço poderá abrigar o Centro de Estudos e Pesquisas da carreira

Entre os dias 1º de agosto e 30 de setembro, os associados à ANESP deverão decidir qual será o destino da antiga sede da Associação. Durante o período, será instaurada uma Assembleia Geral Permanente para que os filiados votem sobre a venda ou não do imóvel localizado na quadra 902 da Asa Sul. A decisão foi tomada na Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (27), no Ministério do Planejamento.

A venda já havia sido determinada por uma Assembleia Geral em outubro de 2008. Entretanto, ela não pôde ser concluída devido a dois fatores. Primeiro, pois a reunião não foi convocada especificamente para debater este assunto. Segundo, pois, seguindo o artigo 1.015 do Código Civil,  é aconselhado às Associações que qualquer venda de patrimônio tenha o consentimento da maioria dos seus associados. Por isso, desde novembro de 2009, época em que a ANESP foi transferida para a nova sede, o imóvel está sem um uso definido.

Conforme decisão da Assembleia, os votos que determinarão o destino da antiga sede deverão ser dados de forma presencial, na sede da ANESP, ou em pontos itinerantes, que serão definidos de acordo com a oportunidade. A venda só será efetuada se for atingida a quantidade mínima de votos favoráveis exigida pelo Código Civl.

Centro de Estudos
Por outro lado, se a venda do imóvel da 902 Sul não for aprovada, a Diretoria resgatou uma ideia nascida em outras gestões da ANESP para dar utilidade ao espaço. Trata-se da criação de um Centro de Estudos e Pesquisas da Associação. De acordo com o presidente da entidade, Roberto Pojo, a unidade supriria uma lacuna institucional existente entre a carreira e os órgãos responsáveis por sua formação e gestão, promovendo a troca de experiências, a produção de conhecimento sobre os EPPGGs e a gestão pública e cursos de interesse aos associados. O Centro abrigaria também um acervo de publicações, pesquisas e documentos históricos que registram o surgimento da carreira de gestor governamental no Brasil.

Os participantes da Assembleia consideraram que a criação da unidade pode ser positiva, sobretudo se contar com a participação dos associados ao longo do processo. Para tanto, a Diretoria da ANESP produzirá uma proposta inicial de finalidades que o Centro deve ter. O material será colocado para consulta e sugestões no Fórum de discussão do site da Associação.

Aprovação das contas de 2009
Outro tema abordado na Assembleia Geral de terça-feira foi a prestação de contas de 2009 da ANESP. Segundo o relatório do Conselho Fiscal, integralmente acatado pelos participantes, as contas da Associação devem ser aprovadas, mas com considerações.

A primeira delas foi referente à venda da antiga sede – cuja proposta do grupo foi a da abertura da Assembleia Geral Permanente. Outra foi referente aos gastos da ANESP com publicações e postagem de materiais para os associados. O Conselho considerou o valor muito alto e recomendou que seja feito um estudo junto aos fornecedores e aos associados para ver se existem formas de reduzir os custos. Também deverá ser consultado se os filiados preferem receber a Respvblica impressa ou em meio digital. A Diretoria colocará essas atividades em prática em 15 dias.

Por fim, o Conselho Fiscal sugeriu que sejam mantidas as cobranças referentes ao pagamento de honorários advocatícios de associados que se recusam a pagar o serviço, e que a Associação discrimine mais detalhadamente em seu Balanço o que é receita proveniente das contribuições mensais e o que é apenas encaminhado pelos filiados para pagamento de convênios – valor que a ANESP recebe e repassa às empresas conveniadas.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP