O secretário de Gestão Marcelo Viana afirmou, nesta terça-feira, que o Ministério do Planejamento está se preparando para realizar em 2009, em Salvador, na Bahia, “o maior CLAD de todos os tempos”. A edição mais recente do Congresso Internacional do CLAD sobre Reforma do Estado e Administração Pública foi realizada no começo do mês, em Buenos Aires, Argentina, com cerca de 1800 participantes.

Na ocasião, o Brasil foi escolhido como o país-sede do próximo encontro anual. O congresso do ano que vem será realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e a Secretaria de Administração do Governo da Bahia com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD).

Segundo Marcelo Viana, a expectativa é de que o evento no Brasil reúna 2.500 pessoas entre representantes da América Latina, Caribe e Península Ibérica. “Além do alcance mundial, o CLAD brasileiro será o ponto alto da agenda de gestão pública que será implementada pelo ministro Paulo Bernardo no próximo ano”, afirmou o secretário, ao lembrar que o encontro atende o que propõe a Carta de Brasília de Gestão Pública, firmada entre o MP e o CONSAD.

“Será uma oportunidade única para o Brasil apresentar, especialmente para o conjunto da América Latina, iniciativas bem-sucedidas do Plano de Aceleração do Crescimento e políticas sociais inovadoras, já reconhecidas internacionalmente, como o Bolsa-Família e o programa de combate a AIDS”, frisou.

O secretário disse que o Brasil também figura em posição de destaque no cenário latino-americano, no que diz respeito à profissionalização de sua administração, ao sistema de planejamento e orçamento público, e ao uso de tecnologias de informação aplicadas a serviço do cidadão. “Apesar de todos os nossos problemas estamos em posição de vanguarda em relação aos países da AL e, em muito aspectos, até em comparação com os países desenvolvidos”, reforçou Viana. Como exemplos citou a informatização do processo eleitoral brasileiro e a entrega da declaração de renda da pessoa física pela internet. Entre as medidas desburocratizantes mais recentes listou o divórcio feito em cartório e o uso do Supersimples como única guia de recolhimento para cumprimento de todas as obrigações tributárias.

Além disso, o secretário definiu como “extremamente rica” a experiência brasileira de participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas por meio de conferências nacionais setoriais.

Outra linha de expertise apontada pelo secretário de Gestão refere-se à transparência, combate à corrupção e valorização da ética no setor público. “O Brasil se inclui entre os poucos países da região que têm um sistema de planejamento estruturado, Portal de Transparência e Comissão de Ética Pública”, resumiu.

Marcelo Viana destacou ainda que o sistema de compras brasileiro é um dos mais avançados do mundo, “e continuamos inovando com a implantação do Portal de Convênios e do Portal Federativo”.

CLAD Brasil – 20 a 23 de Outubro de 2009, Salvador/BA.

Objetivo Geral – Promover o intercâmbio de estudos e experiências sobre fortalecimento da administração pública e reforma do Estado a partir do encontro de pessoas representativas do meio governamental, acadêmico e de instituições multilaterais.

Metodologia – O evento brasileiro do CLAD irá aprofundar os assuntos tratados em 2008, voltados para gestão por resultados, aperfeiçoamento da democracia, emprego e profissionalização do setor público, cidadania digital e governo eletrônico, entre outros. Serão abordadas oito linhas temáticas, com painéis exclusivos, apresentando análises teóricas, estudos de casos, desenvolvimento de técnicas e ferramentas inovadoras.

Na foto em anexo, registro oficial da reunião do Conselho Diretor do CLAD, realizada na Casa Rosada, sede do Governo argentino, em 03/11, ocasião em que o Brasil assumiu a 1ª Vice-presidência da entidade por meio de seu representante, Marcelo Viana, Secretário de Gestão.

 Fonte: Ministério do Planejamento.