Relatório de Gestão
Introdução
A diretoria que encerra seu mandato apresenta aos associados um balanço das ações mais relevantes realizadas durante o período em que esteve à frente da Associação.
Algo que ficou evidente nesta gestão foi a intensidade dos acontecimentos e de suas ações. Durante todo o mandato, três grandes temas se mantiveram constantemente em pauta:
O primeiro deles, foi a vitoriosa campanha salarial, que se destacou como a mais longa já vista (aproximadamente um ano). Um processo desgastante e em que a ANESP promoveu uma liderança compartilhada da negociação.
Ao mesmo tempo o tema da gestão ganhou força no governo e na sociedade. Esta administração da ANESP tratou com grandeza o tema não apenas pela necessidade de qualificar a carreira como relevante interlocutor, mas, sobretudo, porque é importante para a sociedade no que concerne a implementação de maior transparência na atuação do Estado e na responsabilização de seus integrantes, os servidores.
Acreditamos que os EPPGGs deve aproveitar o ano de 2010 para entrar ainda mais forte no tema, utilizando-se de suas ferramentas de comunicação, sua capacidade de articulação, seus estudos e seus eventos. Reunir os atores que tratam do tema é o desafio para o próximo grupo, bem como destacar ainda mais o papel da carreira no tema gestão.
Não menos importantes, as outras ações citadas no relatório nos fazem crer que a representação foi bem realizada e que os direitos dos associados foram defendidos. Em vários casos, a diretoria foi bem sucedida ao conseguir percorrer um caminho de equilíbrio entre interesses antagônicos dentro da própria carreira – como no dos afastamentos para estudos. Em outros, havia de se tomar decisões, com as perdas e ganhos inerentes, como na questão salarial.
Diretoria de Assuntos Profissionais
Campanha salarial
Um dos fatores importantes no fortalecimento da carreira é a existência de uma política remuneratória capaz de combinar níveis salariais adequados às exigências de alta qualificação e responsabilidades dos servidores, e à perspectiva estratégica da gestão pública federal, sem perder de vista os limites financeiros e orçamentários da Administração.
A ANESP tem sido bem sucedida na contribuição para o estabelecimento dessa política no âmbito da Administração Federal. No período 2008/2009, a Diretoria manteve a estratégia de negociar conjuntamente com as demais entidades representativas de carreiras do Ciclo de Gestão. A articulação com as entidades integrantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) reabilitou o movimento.
Regulamentação da Carreira
Por sua origem relativamente recente e por fatores relacionados ao caos institucional da Administração Pública federal, a carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) não possuía, até bem pouco tempo, uma regulamentação específica, o que dificultava sua gestão pelo órgão supervisor, gerando momentos de desgastes. Com o intuito de superar tal lacuna e os problemas dela decorrentes, a diretoria da ANESP atuou junto aos órgãos competentes e promoveu o debate e a participação dos membros da carreira nesse processo.
Diretoria de Comunicação e Divulgação
Modernização da comunicação
Com o fim de melhorar a comunicação com os associados e com o público geral, a ANESP empreendeu algumas modificações nos seus meios de comunicação. O site da Associação ganhou um novo design e considerável aperfeiçoamento da arquitetura de informação, além da unificação de endereços de Internet (URLs). As informações da página são atualizadas cotidianamente.
Os informes oficiais da Diretoria passaram a ter um padrão institucional. Todas as notícias produzidas pela Comunicação da ANESP ou clipadas de outros veículos, bem como os comunicados da Direção, são enviados eletronicamente.
Para dar um fluxo de trabalho, foi contratado um assessor de comunicação da área de jornalismo. Além de acompanhar as atividades da direção e outras de interesse da carreira, este profissional tem a atribuição de contribuir para que os associados sejam informados com brevidade sobre as ações; criar de métodos inovadores para promover o contato com os públicos; divulgar informações da entidade junto à imprensa; e elaborar de uma Política de Comunicação capaz de organizar, criar parâmetros e profissionalizar internamente essa área.
Com o objetivo de consolidar a Associação e a carreira junto aos gestores de políticas públicas estaduais, a ANESP promoveu uma movimentação para divulgação de informações sobre as carreiras-irmãs existentes nos Estados. Os dados foram disponibilizados na página da ANESP. Além da veiculação, a Associação participou de eventos nos próprios Estados.
Diretoria Sócio-Cultural
Eventos sociais para os associados e convidados
A atual direção da ANESP organizou quatro coquetéis de lançamento da revista Res Pvblica. Um deles, também comemorou os 20 anos da carreira. Além desses, foram realizadas duas confraternizações de fim de ano. A primeira ocorreu em dezembro de 2007, na Asbac. A segunda, em dezembro de 2008, no Cota Mil.
Em agosto de 2008, foi realizado um coquetel comemorativo dos 20 anos da aula inaugural do 1º Curso de Formação de EPPGG na ENAP. Já em julho de 2009, foi oferecido outro de congratulações aos formandos das 13ª e 14ª turmas.
A diretoria também organizou dois churrascos de recepção aos novos membros da carreira: o primeiro para a 12ª turma, 2008, e o segundo, 2009, para as 13ª e 14ª turmas.
Diretoria de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional
Ano da Gestão
O ano de 2009 foi instituído pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva como o Ano Nacional da Gestão Pública. Durante o 1º Fórum Nacional de Gestão Pública – evento que reuniu alguns dos principais atores do setor - a ANESP ratificou os termos e compromissos previstos na Carta de Brasília e manifestou a determinação de promover esforços para modernizar a Administração Pública.
Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate
A ANESP foi convidada, em 2009, a participar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) - grupo composto por entidades que representam categorias que desenvolvem atividades essenciais e exclusivas do Estado nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Advocacia Pública, em todas as esferas da administração governamental.
Após debate em assembleia geral, no dia 31 de agosto, os associados consideraram que integrar tal grupo representaria o reconhecimento das demais carreiras de Estado de que a de EPPGG faz parte desse ciclo. Além disso, seria uma forma de elevar o status da ANESP no debate público. Assim, a entrada da Associação no Fórum foi aprovada por unanimidade.
Diretoria Administrativo-Financeira
Além de manter a saúde financeira da ANESP, a Diretoria colaborou no processo de aquisição e reforma da nova sede para a Associação. Após definição do local e estrutura necessária, houve contratação e intermediação do contato com a arquiteta responsável pela elaboração do projeto e compra de móveis e equipamentos.
Outra atividade importante desenvolvida nessa diretoria foi a manutenção dos convênios já existentes e a busca de novos, como o de Plano de Saúde, que encontra-se em negociação.
Diretoria de Estudos e Pesquisas
Revista Res Pvblica
Foram lançadas seis edições da ResPvblica durante o mandato da atual diretoria. Além disso, a diretoria inovou no processo de editoração e edição da revista e investiu em uma nova diagramação e design. A proposta foi tornar a publicação mais atraente tanto em conteúdo quanto em visual.
Outra novidade foi a criação do grupo de voluntários para apoio e continuidade da Res Pvblica, especialmente no momento de transição de diretores, a ampliação do corpo editorial.
Também foram sorteados entre os colaboradores da revista vagas para participação no XIII e XIV Congresso do Clad (10 em cada). O primeiro deles ocorreu em 2008, em Buenos Aires, O segundo acontecerá em Salvador, em outubro de 2009.