Trabalhar com um programa de políticas públicas considerado fundamental para o governo tem suas armadilhas. O risco de sofrer influências na gestão por conta de aspectos políticos é inevitável. Entretanto, é possível adotar estratégias para driblar as interferências externas e gerenciá-lo com qualidade. Foi o que fez a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Senarc/MDS) com o Programa Bolsa Família (PBF).

De acordo com a secretária nacional da Senarc, a EPPGG Lúcia Modesto, a saída encontrada para afastar críticas e ingerências políticas foi investir nos recursos humanos que gerenciam o PBF. Com funcionários de perfis técnicos, a equipe conseguiu alcançar as metas previstas pelo governo dentro do prazo estipulado. O resultado caiu como um balde de água fria em quem considerava o Bolsa Família essencialmente eleitoreiro, pois mostrou que o trabalho feito se voltava exclusivamente para seu objetivo final: a redução da pobreza.

- “É importante para garantir que ele é conduzido à luz da normatização construída e de que a distribuição de benefícios segue critérios estritamente técnicos. Essa capacidade de gerenciar da Secretaria foi determinante para a gente conseguir cumprir os objetivos que estavam impostos, no tempo previsto e com qualidade - fundamental para garantir a sustentabilidade do Programa”, comenta Modesto.

As metas não eram pequenas. Do início de 2004, época em que o MDS foi criado e assumiu o controle do PBF, até junho de 2006, era preciso levar o apoio financeiro a 11,1 milhões de famílias com baixa renda. Para dificultar, entre outros pontos, ainda era necessário criar todas as normas legais e de regulação do Programa, estruturar uma rede de gestão descentralizada com Estados e municípios, e capacitar, nas 5.564 cidades brasileiras, cada um dos servidores que trabalhariam no cadastro das famílias.

- “Esse trabalho de chegar no município, capacitar e dar as condições adequadas foi um grande desafio, porque a gente tinha uma prazo de execução muito pequeno. O Programa já nasceu com metas. A gente não tinha alternativa”, relata Lúcia.

Fiscalização
De acordo com a secretária, em quase 15 anos de carreira na Administração Pública federal, o Bolsa Família é o Programa mais fiscalizado que ela já viu. Para Modesto, parte dessa atenção sobre ele se deve ao baque político e social do PBF. “O Ministério Publico e o Tribunal de Contas da União (TCU) sempre tiveram um olhar, vamos dizer, muito especial sobre o Programa. Tanto que a gente cumpriu as metas em junho de 2006 e em julho já tinha uma solicitação do Congresso Nacional para auditar os nossos processos. Então, um mês depois a gente já tinha uma equipe do TCU dentro da Secretaria”, revela.

Entretanto, a gestora ressalta que a fiscalização também contribuiu para mostrar que o programa está voltado para o alcance de seus resultados e que não é uma plataforma eleitoreira - “O acórdão do tribunal, feito a partir dessa auditoria, mostra que não teve uso político. Foi um processo de concessão que obedeceu a séries de estimativas sobre a população pobre existente em cada município.”

Carreira fundamental
De acordo com a secretária, parte do sucesso do Programa se deve aos EPPGGs – escolhidos para integrar a equipe gestora por conta do perfil técnico da carreira. “ A gente pegou a Secretaria com aproximadamente 40 pessoas e hoje somos em torno de 140, sendo uns 20 gestores”, comenta.

Entretanto, os especialistas em políticas públicas não foram importantes apenas para o Bolsa Família. Segundo Modesto, pela qualificação desses profissionais no âmbito da gestão e da formulação de políticas, eles também foram importantes na estruturação do MDS - “Foi o único jeito que a gente teve de trazer pessoal qualificado para um Ministério que era novo, que não tem carreira e que não tinha recursos humanos. Nós nos apoiamos nos gestores.”

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP