A busca pela igualdade de chances para entrada no mercado de trabalho passa necessariamente pela expansão do Ensino Superior. Mas esse crescimento não pode se dar de qualquer forma. É preciso ter qualidade e gerar oportunidades para os menos favorecidos poderem ingressar nas faculdades. Assim avalia a chefe de gabinete da secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), a EPPGG Carolina Stuchi.

De acordo com a gestora, o alcance desse objetivo requer trabalho conjunto entre os órgãos da área de Ensino. Isso não é fácil, mas à medida em que o debate ocorre, os resultados surgem. Um exemplo recente é a queda dos juros para os estudantes que se beneficiam do Financiamento Estudantil (Fies). Após conversas entre a Sesu e o Conselho Monetário Nacional (CMN) – que estabelece a taxa para o programa –, os juros do financiamento baixaram de 6,5% para 3,5% ao ano para todos os cursos. A redução vale para os novos contratos, mas o Ministério estuda rever essa posição. “Há uma grande movimentação reivindicando a revisão dos contratos já em andamento”, confirma Stuchi.

As articulações institucionais e as alterações no Fies não terminam aí. Em março deste ano, a Sesu apresentou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) com mudanças nas normas do programa. O texto em análise prevê o fim dos processos seletivos para contratação do financiamento. Caso o universitário preencha os requisitos, bastará ele procurar o banco operador, no caso a Caixa Econômica, e fazer o pedido.

Outra alteração importante é sobre a forma de pagamento. Alunos dos cursos de Medicina e Licenciatura poderão amortizar a dívida por meio do trabalho social. “No caso de Medicina, 8 mil estudantes poderiam pagar prestando serviços ao SUS. Já na licenciatura são outros 100 mil que, se ingressarem como professores na rede publica, podem pagar dando aulas.” A regra prevê abatimento de 1% da dívida para cada mês trabalhado. Não há limite de desconto.

O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal.

Mais apoios
Os trabalhos conjuntos entre o MEC e suas autarquias não influenciou apenas o Fies. A reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e definição dele como forma de ingresso nas universidades públicas também foi resultado da boa gestão na articulação entre os parceiros. Segundo Stuchi, que participou do comitê de governança do novo Enem - grupo que elaborou o embrião do projeto -, o sucesso só foi possível devido ao debate conjunto feito por diversas secretarias e diretorias do Ministério, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelas instituições de Ensino Superior federais - “Foi um processo de construção coletiva das regras e de um certo conhecimento dessa ideia”.

Outra atividade que só é possível graças ao entendimento entre União, Estados, municípios, universidades e sociedade é a reformulação do cadastro nacional das instituições e cursos. A ação busca uniformizar as ementas e nomenclaturas dos cursos de graduação do País. Além disso, será uma forma de mapear a distribuição deles pelo território nacional e mostrar o que está faltando em cada região. “Por exemplo, para Direito, você tinha dez nomes diferentes. Desses, eu passo a ter um só e digo o que o curso abrangerá para que todo mundo no país entenda a mesma coisa quando falamos dele”, explica a chefe de gabinete.

Profissionalização
Stuchi começou a carreira pública na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo. Em 2005, foi para a Administração federal. Durante esse tempo, acompanhou o trabalho de diversos servidores, o que a ajudou a formar uma opinião sobre os EPPGGs - “É uma carreira que tem mudado o perfil da gestão no governo federal. Não só pelo trabalho em si, mas também pela formação acadêmica e profissional.”

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP