Determinação da presidente Dilma Rousseff foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (18). De 27 órgãos da Administração Pública Federal, quase metade dos DAS são dos níveis 4 e 5

A presidente Dilma Rousseff determinou a devolução de 99 cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP). Do total, quase metade são do nível 4 e 5: 32 e 15, respectivamente. Já os DAS 3, 2 e 1 totalizam 17, 16 e 19 vagas.

Os cargos são de 27 órgãos da Adminstração Pública Federal. Os que tiveram maior número de DAS requisitados são os Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores. Ambos devolverão 11 vagas comissionadas. Em terceiro está o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De lá, dez retornarão ao MP. Veja abaixo a relação de órgãos e quantitativo de DAS devolvidos.

Cada órgão tem até 21 de janeiro para informar ao Planejamento a denominação e respectivos níveis dos cargos que serão devolvidos. O remanejamento só estará completo após a publicação de um novo Decreto por parte do MP informando tais cargos. Em seguida, os 27 órgãos têm até 21 de fevereiro para sugerir ao Planejamento uma nova estrutura regimental e estatuto levando em consideração a alteração feita.

Para ler a íntegra do Decreto 7.429 / 2011, clique aqui.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP