Em reunião realizada na tarde de quarta-feira (24), secretária de Gestão Pública fala sobre pontos da nova proposta que está sendo elaborada para sistematizar o processo de movimentação dos gestores. Associação expôs preocupações da carreira sobre a Portaria

Na tarde da última quarta-feira (24), a Diretoria da ANESP se reuniu com a secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG), Ana Lúcia Brito, a secretária adjunta, Marilene Lucas, e demais dirigentes da Segep para conhecer pontos da nova Portaria de mobilidade dos gestores - elaborada pela Secretaria para sistematizar e institucionalizar esse processo.

Proposta da Segep
Segundo as dirigentes da Secretaria, a nova política se divide em dois casos principais: os de movimentação para cargos sem DAS ou de DAS 1, 2 e 3 (sendo o último com duas excepcionalidades); e os de DAS 3 em Secretarias Executivas e Gabinetes de Ministros, DAS 4, 5 e 6.

Para o primeiro deles, haverá uma janela de mobilidade anual dividida em quatro etapas. Na inicial há a divulgação de um edital de seleção, a coleta de informações sobre as quantidades de gestores desejadas pelos Ministérios e o detalhamento dos perfis dos cargos livres. Na segunda, os gestores se candidatam às oportunidades disponíveis. A terceira e a quarta consistem, respectivamente, na realização de entrevistas e na realocação dos aprovados.

De acordo com a secretária Ana Lúcia, existe uma preocupação para que esse processo ocorra de forma automática, transparente e impessoal. A dirigente explicou que a fase de envio das demandas por gestores será feita online, em um site específico. Após a análise desses pedidos, feita pela Segep, as vagas serão divulgadas sem a disponibilização do nome do órgão demandante. Elas serão divididas por bloco (Econômico, Governo, Social e Infraestrutura) e conterão as informações detalhadas das atividades que serão exercidas.

Cada gestor pode se candidatar a duas oportunidades. Caso os entrevistadores se satisfaçam com o candidato e vice-versa, a realocação é efetivada e o servidor não poderá participar de um novo processo por dois anos. Se a primeira entrevista não der certo, o EPPGG é encaminhado para a segunda, repetindo o procedimento. Se novamente não houver aprovação, ele deve aguardar a abertura do edital do próximo ano no Ministério em que estava alocado.

Para os DAS 3 em Secretarias Executivas e Gabinetes de Ministros, e os DAS 4, 5 e 6, independente de ser para gestor em estágio probatório (ao contrário do que estava definido antes), a aprovação da movimentação é automática.

Ainda de acordo com a Segep, os EPPGGs que retornarem de afastamento ou de cessão para outros Poderes e esferas de governo serão realocados em órgãos da Administração Pública Federal, independente de estarem ou não no período da janela de movimentação. Também estão resguardadas as movimentações automáticas previstas em Lei. Os casos excepcionais serão levados à ministra do Planejamento.

A previsão da secretária é de que, mesmo com a publicação da Portaria, a nova norma passe a valer depois que o site estiver online, no primeiro semestre de 2013. Até lá, valerão as regras atuais.

Preocupações
Na reunião, os diretores enfatizaram as preocupações elencadas pela carreira na última Assembleia Geral da ANESP. O presidente da Associação, Trajano Quinhões, salientou que é preciso ficar atento à metodologia de condução do novo processo e ao número de janelas ao longo do ano – que pode ser insuficiente para atender às demandas dos Ministérios.

O dirigente também alertou que podem haver eventuais retaliações no órgão de origem aos gestores que participarem da seleção, mas não concretizarem a mudança; e que a realocação dos que voltarem à Administração Pública após afastamento para estudos precisa ser revista.

Outros pontos que foram elencados como preocupantes são o número de entrevistas por gestor e os casos de aprovação automática. Para os diretores, é preciso aumentar o número de possibilidades de entrevistas em cada processo seletivo e ampliar o entendimento sobre os DAS com aprovação automática.

A Segep solicitou que a ANESP envie até o fim da próxima semana suas sugestões a respeito da Portaria. A Associação criou um Grupo de Trabalho que, dentre outras coisas, está responsável por esse documento. Os interessados em participar devem enviar e-mail para assistente@anesp.org.br pedindo a inscrição (título da mensagem: GT Mobilidade). A primeira reunião do GT está prevista para essa sexta-feira (26), às 12h.

A ANESP também solicitou, por meio de ofício, audiência com a secretária-executiva do MPOG, Eva Maria Cella. O pedido busca qualificar o diálogo com o Ministério e fortalecer o processo de negociação.

Conforme definido na última terça-feira, a Associação está em Assembleia permanente. A Diretoria salienta que o momento é de tomada de decisões estratégicas. Portanto, é fundamental a unidade e mobilização dos gestores federais.

Fonte
Assessoria de Comunicação ANESP