O ministro-chefe interino da Casa Civil da Presidência da República, Gilson Alceu Bittencourt, nomeou o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Genildo Lins para o cargo de Secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP). A condução do EPPGG para liderar o órgão responsável pela gestão da carreira foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

Associado à ANESP, Genildo ingressou na carreira em junho de 2006, na 11ª Turma, e desde então atuou nos Ministérios do Planejamento e das Comunicações, onde ocupava desde junho de 2013 o cargo de Secretário-Executivo. Atualmente também presidia o Comitê Consultivo da Carreira - colegiado que tem como função assessorar o titular da Segep em assuntos que envolvem os EPPGGs. 

Natural de João Pessoa, o novo secretário é bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Contabilidade e Auditoria pela Universidade Federal da Paraíba e tem MBA Executivo em Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas. Genildo exerceu ainda o cargo de auxiliar de Auditoria de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União da Paraíba (1998 - 2007).

A troca de secretário ocorre em um momento de instabilidade no relacionamento entre Segep e ANESP. A atual Diretoria da Associação e Sindicato que representa os EPPGGs, empossada em novembro de 2013, não foi recebida pela então titular do órgão, Ana Lúcia Amorim de Brito, para debater temas importantes para a boa atuação profissional da carreira, caso da mobilidade (representada pelo Processo Integrado de Mobilidade, o Proim), da capacitação (na figura do Programa de Capacitação de Longa Duração), do concurso de 2013 para seleção de novos EPPGGs e da atuação do Comitê Consultivo.

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O presidente da ANESP, João Aurélio, vê a nomeação como um movimento importante do MP. “Muitos dos conflitos que ANESP e Segep tiveram ao longo dos últimos três anos foram motivados pela falta de diálogo das lideranças da Secretaria com a Associação. A posse de Genildo, assim como a de Dyogo Oliveira para a Secretaria-Executiva, indica uma possível mudança nessa postura, o que é bastante animador”, comenta o dirigente.

Histórico

A Secretaria de Gestão Pública é resultado de reformulação da estrutura regimentar do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão quando, em 23 de janeiro de 2012, houve junção das Secretarias de Gestão (Seges), que era o órgão gestor da carreira, com a de Recursos Humanos (SRH). Entre 2003 e 2011, a Seges teve quatro EPPGGs como titulares. Foram eles Humberto Falcão Martins (2003-2004), Francisco Gaetani (2007-2008), Marcelo Viana Estevão de Moraes (2008-2010) e Tiago Falcão (2010-2011).

Desde a mudança para Segep, a unidade está sob o comando de Ana Lúcia Amorim de Brito, funcionária da Caixa Econômica Federal. Cerca de cem servidores integram a equipe da Secretaria, distribuídos em sete Departamentos: de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores Sociais e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo (Desep); de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental (Desig); de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal (Denop); de Desenvolvimento e Desempenho Institucional (DEDDI); de Política de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor (Desap); de Gestão dos Sistemas de Informações das Estruturas e da Força de Trabalho (Desin); de Gestão de Pessoal Civil e de Carreiras Transversais (Degep).

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