Com a nomeação do coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, e dos membros das coordenações temáticas, a ANESP protocolou documento contendo a apresentação da carreira de EPPGG com dados quantitativos e qualitativos sobre a atuação de seus membros e exemplos de cases bem-sucedidos que contaram com a participação ou a liderança de EPPGGs em programas e políticas públicas. Também foi enviada a recente publicação “Desmonte de políticas públicas no Brasil: contribuições técnicas para o debate”.
Read More"As autoras apontam atitudes contrárias à livre concorrência por parte de empresas e operadoras de aeroportos, que estão na mira de ações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As agências são responsáveis pelas atividades realizadas dentro dos aeroportos e pela produção, distribuição, armazenamento e venda dos combustíveis, respectivamente.
Read More"Previdência complementar e Funpresp: migro ou não?". Para responder a essa pergunta, a ANESP realiza uma sessão tira-dúvidas exclusiva para os EPPGGs no próximo dia 16 de novembro (quarta), às 18h30. O encontro, via Zoom, se propõe a simular cálculos para dois perfis de associados que podem representar parte significativa dos EPPGGs e tirar dúvidas práticas sobre o que vale ou não a pena.
Read MoreNo artigo, os autores se detêm na atuação do Centro de Governo (CdG), ou seja, o conjunto de instituições e/ou atores que prestam apoio direto ao presidente na condução das suas prioridades, e que nesse contexto ganha dimensão estratégica e exige ampla capacidade técnica e política de Lula e da Frente Ampla.
Read MoreCom a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para uma terceira gestão à frente do Governo Federal está em curso um processo de transição em que se desenha o futuro governo. Um novo formato para a esplanada dos ministérios sairá desse processo e considera a promessa de campanha de ampliar o número de ministérios. A Gazeta do Povo pautou o tema questionando se a ampliação irá impactar nas contas públicas e ouviu o EPPGG Luiz Rodrigues.
Read MoreO presidente da ANESP, Pedro Pontual, participou de audiência na Câmara dos Deputados nesta 3ª (8/11), para discutir o PLP (Projeto de Lei Complementar) 79/2022, que prevê normas gerais de fiscalização financeira da administração pública.
Read MoreO estudo pioneiro calculou o número de mortes prematuras (de 30 a 69 anos) associadas ao consumo de ultraprocessados a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE e de dados demográficos e de mortalidade para 2019. Ao todo, 541,1 mil pessoas de 30 a 69 anos morreram no Brasil em 2019. Desse total, 57 mil – ou 10,5% – foram associadas ao consumo de ultraprocessados.
Read MoreO Prêmio Reconhecimento Profissional, organizado pela Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), homenageou servidores do Ministério da Economia pelo desempenho no exercício de suas atividades, pelo tempo em atividade no serviço público e pelas ideias inovadoras que trazem benefícios ao órgão e à sociedade.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) vem a público repudiar quaisquer tipos de atos antidemocráticos, sobretudo os que rejeitam o resultado das eleições e já foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Read MoreReportagem do UOL entrevistou especialistas com o objetivo de tentar entender por que os gastos bilionários do governo Bolsonaro não foram suficientes para garantir a sua reeleição. Entre as pessoas ouvidas pelo portal, estava a EPPGG Letícia Bartholo, que comentou sobre três fatores principais.
Read MoreO silêncio de Jair Bolsonaro após sua derrota nas urnas e as ações de seus apoiadores, que bloquearam rodovias Brasil afora, dificultam ainda mais a transição de governo entre a gestão Bolsonaro e Lula – transição que já seria, por si só, difícil. Diante deste cenário, os EPPGGs Luna Bouzada Flores Viana e Frederico de Morais Andrade Coutinho destacam a tarefa importante a ser conduzida por servidores de carreira.
Read MoreA ANESP reforça, enquanto entidade da sociedade civil, sua visão da democracia como princípio basilar de sua atuação. Destaca, ainda, a defesa da coisa pública utilizada em benefício de todos e de todas e não capturada por interesses particulares. Estarão na mesa agora a definição do modelo de desenvolvimento para o país, o tamanho do Estado que queremos, o papel do Estado como promotor da igualdade e a orientação da gestão pública e das políticas e serviços públicos que serão entregues aos cidadãos e às cidadãs.
Read MoreA redução do orçamento federal da assistência social em 95% fará explodir casos de violações de direitos no país. Essa é uma das conclusões trazidas pela EPPGG Márcia Muchagata no artigo publicado no Nexo Políticas Públicas “Agendado o colapso da política de assistência social”.
Read MoreAs falas do presidente da ANESP estão em reportagem do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores no Distrito Federal), que conversou com especialistas para entender os riscos da PEC 32. Recentemente, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, ameaçou colocar a proposta novamente em pauta, mesmo em meio ao processo eleitoral e sem debate com a sociedade.
Read MoreA obra leva em conta já a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n°. 14.133/2021), além da Instrução Normativa SEGES n. 58/2022. Portanto, abordam também o que muda e o que deve ser observado com esses novos regramentos.
Read More“Adianta eleger mulheres?” – com essa pergunta, expressa já no título do artigo, as EPPGGs Elizabeth Hernandes, Ana Amélia da Silva, Márcia Muchagata e Lilian Rahal iniciam uma discussão a respeito de paridade de gênero na política.
Read MoreUm dos especialistas ouvidos pelo jornal foi o EPPGG Rogério da Veiga. Ele ressalta que, para que a comparação seja justa, é preciso considerar a inflação acumulada do período: “Sempre partimos do princípio de que temos que comparar valores reais, não faz sentido comparar valores nominais em 2003 e 2022”, afirma.
Read MoreFoi indeferido o pedido de antecipação de tutela da ANESP para suspender, desde já, o desconto da contrapartida cobrada pela União dos que recebem auxílio pré-escolar (indenização inserida no contracheque dos servidores que possuem dependentes com idade de zero a cinco anos).
Read MoreA ANESP teve decisão favorável no pedido de tutela de urgência (espécie de liminar) da ação que busca garantir o cômputo do abono de permanência - benefício pago aos servidores que já atingiram tempo para aposentadoria, mas optam por permanecer em atividade - no 13º salário e no terço de férias.
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