Posts in Sindicato
Fonacate rechaça PLP 257/2016 que resulta em duras medidas contra os servidores públicos

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (31), o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) manifesta inconformidade com os termos do PLP nº 257/2016 -  que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. De acordo com a nota, ao alongar as dívidas dos Estados e do Distrito Federal, a proposta exige como contrapartida a adoção de duras medidas contra os servidores públicos, em um prazo de 180 dias da assinatura dos termos aditivos com a União.

Read More
Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil entra em vigor

As regras da Lei nº 13.019/2014, conhecida como novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), devem ser observadas a partir desta segunda-feira (25). A lei estabelece um conjunto de princípios para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações não governamentais, reconhecendo a especificidade das entidades privadas sem fins lucrativos. A abrangência da norma é nacional – vale para União, estados e municípios.

Read More
Presidente da ANESP defende otimização do provimento de cargos comissionados em audiência pública no Senado sobre Reforma Administrativa

Atendendo ao convite do Deputado José Priante (PMDB/PA), Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 696, de 2015, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ANESP, representada por seu presidente, João Aurélio, participou na tarde da última terça-feira da audiência pública da comissão mista responsável por analisar essa recente MP que extingue e transforma cargos públicos e reestrutura órgãos da Presidência da República e Ministérios.

Read More
ANESP SINDICAL: Ministério do Trabalho defere registro

Agora é oficial. Nesta quarta-feira (21), o Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP SINDICAL passa a existir formalmente com todos os seus efeitos. O deferimento do registro sindical por parte do Ministério do Trabalho e Emprego foi publicado na página 90, da Seção 1, do Diário Oficial da União.

Read More
Ministro estabelece abril como prazo final para resposta sobre regularização da ANESP Sindical

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e outras entidades do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate estiveram reunidas com o Ministro Manoel Dias, em seu gabinete no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na última quinta-feira (9). Em pauta, três questões centrais: regularização de registros sindicais; a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que versa sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública; e Lei de Greve do Serviço Público.

Read More
ANESP reabre pedido de reconhecimento da ANESP Sindical pelo MTE

A ANESP reapresentou, no último dia 27 de março, o pedido de registro da ANESP Sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As análises dos reconhecimentos de sindicatos estavam paralisadas desde fevereiro de 2012 por uma incerteza do governo sobre o órgão responsável por essa atividade.

Read More
Dilma promulga Convenção e Recomendação da OIT sobre negociação coletiva no funcionalismo

Foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 07 o Decreto nº 7.944/2013, que promulga a Convenção 151 e a Recomendação 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os instrumentos determinam princípios a serem respeitados para garantir o direito à negociação coletiva no funcionalismo público.

Read More
Encerradas as inscrições para concorrer aos cargos vagos nos Conselhos da ANESP e da ANESP Sindical

Foi encerrado na quarta-feira (29) o prazo para inscrições de candidatos para os cargos vagos nos Conselhos Fiscal e de Ética da ANESP e da ANESP Sindical. A votação eletrônica está marcada para 13 de setembro.

Read More
Eleições para os Conselhos de Ética e Fiscal são prorrogadas

A Comissão Eleitoral prorrogou o prazo para as eleições dos Conselhos de Ética e Fiscal da ANESP e da ANESP Sindical até o dia 29 de agosto. O adiamento ocorreu devido à renúncia de José Dirceu Galão Júnior ao cargo no Conselho de Ética, feita no dia 15 de agosto, o que abriu mais uma vaga para as eleições. Com isto, o pleito ocorrerá no dia 13 de setembro.

Read More
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da ANESP Sindical em 27 de abril de 2012

O Sindicato Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP Sindical) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Subsolo), no dia 27 de abril de 2012, com primeira chamada para as 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para as 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:

Read More