Posts tagged Reforma Tributária
“Qual reforma tributária?”, questiona EPPGG em artigo

Em artigo divulgado na Revista Necat, publicação do Núcleo de Economia Catarinense, o EPPGG Paulo Kliass identifica que o conjunto de interesses contraditórios em torno do tema da reforma tributária acaba por limitar o leque de alternativas a serem debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Assim, embora haja consenso sobre a necessidade de uma reforma, não se alcançam acordos sobre qual reforma efetivar.

Read More
Congresso em Foco: “Reforma tributária pode reduzir desigualdade”, escreve EPPGG

O EPPGG Emilio Chernavsky afirma, em artigo no Congresso em Foco, que, não só a reforma tributária ora em discussão no Congresso Nacional pode aumentar a eficiência da economia brasileira, como pode também ajudar a reduzir a desigualdade no País. Para ele, ao homogeneizar a tributação, “a reforma reduz o peso dos impostos sobre a cesta de consumo dos mais pobres, que é relativamente mais intensiva em bens, hoje altamente onerados e cuja tributação tende a cair, e aumenta esse peso na cesta dos mais ricos, que inclui mais serviços, hoje muito menos tributados”, avalia.

Read More
Fonacate lança Carta de Princípios e convida candidatos às Eleições a compromisso

O Fonacate tornou público nesta semana uma Carta de Princípios centrada no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, na retomada das capacidades estatais de planejamento governamental e de coordenação estratégica, na valorização dos servidores e na qualificação dos serviços públicos.

Read More
Os efeitos da eleição na Câmara na votação das reformas

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para os primeiros dias de fevereiro, colocam sob atenção o destino das reformas administrativa e tributária e a da chamada PEC Emergencial, cuja redação original traz a previsão de gatilhos caso a regra de ouro seja quebrada, no intuito de reduzir as despesas obrigatórias do governo, incluindo o pagamento de salários.

Read More
ANESP e Fonacate se reúnem com Secretaria de Governo para discutir, entre outros pontos, questões relacionadas à reforma da previdência

O Presidente da ANESP, Alex Canuto, participou, na manhã desta quarta-feira (13), junto com representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), de reunião com o Diretor do Departamento de Relações Não-Governamentais da Secretaria de Governo da Presidência da República, Miguel Franco. O encontro serviu para discutir questões relacionadas às reformas da previdência e tributária, à qualidade do serviço público e à participação de servidores em atividades sindicais.

Read More