A Assecor (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento) emitiu uma nota em que rebate a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), na abertura do ano legislativo, na última semana, em que ele reduz o papel dos servidores especializados no tema na elaboração e aplicação do orçamento nacional.
Read MoreEncerra nesta terça (22) o prazo para confirmações de associados e associadas à ANESP e de seus acompanhantes para a festa de fim de ano 2022.
Read MoreVice-presidente da Assecor Roseli Farias foi a convidada para o debate.
Read MoreO Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (25) um Orçamento para 2021 que deve provocar um shutdown, ou seja, uma paralisação da máquina pública. Tudo isso para cumprir o que está estipulado pelo Teto de Gastos. A medida, aprovada em 2016, congela gastos públicos por 20 anos.
Read MoreO Ciclo de Gestão abriu espaço para receber sugestões de medidas que contribuam para a redução de despesas públicas e/ou recuperação de receitas. Os interessados devem enviar as propostas até o dia 31 de outubro para o e-mail contato@assecor.org.br, informando a natureza da proposta e o impacto orçamentário estimado.
A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (Lei 12.952 de 2014). A íntegra do texto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, está publicada na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial da União.
Read MoreA Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento convidam EPPGGs e demais interessados à audiência pública “Diálogos Governo-Sociedade sobre o Orçamento Federal”. O encontro acontece na próxima terça-feira (09), das 09h às 18h, no auditório do anexo do Palácio do Planalto.
Read MoreA não aprovação do Orçamento para 2013 antes do inicio do recesso parlamentar trouxe muita apreensão para os servidores públicos, especialmente em relação aos reajustes previstos para janeiro do próximo ano, já que o Congresso, se não houver convocação extraordinária, só retoma suas atividades em fevereiro, portanto após a data de início de vigência do referido reajuste.
Read MoreRelator do Orçamento Geral da União de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) descartou na proposta orçamentária preliminar apresentada nesta quinta-feira (1º) ao Congresso conceder novos reajustes para categorias do funcionalismo público federal.
Read MoreMesmo pressionado pela greve nacional dos servidores públicos, de braços cruzados há quase dois meses, o Palácio do Planalto resiste diante da possibilidade de colocar a mão no bolso. Com R$ 180 bilhões do Orçamento comprometidos pela folha de pagamento do funcionalismo nos Três Poderes, o governo precisa adicionar a essa conta outros R$ 936 milhões anuais pagos aos quase 90 mil funcionários do Executivo que estão em condições de se aposentar — somam, no mínimo, 51 anos de idade mais os 35 de trabalho no caso de homens e os 30 no de mulheres —, mas decidem continuar na ativa.
Read MoreNa noite da última terça-feira (17) deputados e senadores aprovaram no Congresso Nacional, sem previsão de reajustes para os servidores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O documento fixa metas e prioridades dos gastos do governo para o próximo ano e sua aprovação é acompanhada de perto pelas entidades que negociam aumentos salariais, como a União das Entidades Representativas de Carreiras de Estado.
Read MoreO Orçamento da União deste ano, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado, não prevê os recursos necessários para o funcionamento do fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais, mais conhecido como Funpresp. Assim, mesmo que sua criação seja aprovada no primeiro semestre deste ano, como é intenção do governo, o fundo não terá como iniciar suas operações de imediato.
Read MoreO Ministério do Planejamento anunciou nesta segunda-feira (21), por meio da relatório de receitas e despesas do segundo bimestre deste ano, que foi autorizado um corte adicional de R$ 577 milhões no orçamento de 2011.
Read MoreDuas reformas e dois presidentes da República depois, aposentadorias e pensões de servidores públicos federais continuam pesando no bolso do contribuinte. No ano passado, cada um dos 949,8 mil inativos da União custou, em média, R$ 77,8 mil — o equivalente a cerca de R$ 5,9 mil por mês. A despesa total superou em muito a arrecadação da Previdência do funcionalismo, que encerrou 2010 com um rombo recorde de R$ 51,2 bilhões.
Read MoreA auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo.
Read MoreO governo Federal publicou hoje na Edição Extra do Diario Oficial da União, datado de 01/03/11, o Decreto 7446, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. O Decreto restringe ainda a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no Poder Executivo.
Read MoreO governo reiterou ontem que não há previsão de novos concursos em 2011 e nem a concessão de um reajuste linear para o funcionalismo público que engrossou a base eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Na verdade, a proposta orçamentária enviada ao Congresso já não previa reajuste para o funcionalismo. Mas o governo irá manter o pagamento de aumentos já dados para alguns cargos, como o de presidente da República, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Read MoreO governo adotou um duplo discurso de austeridade fiscal. Anunciou ontem um corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011, implicando num sacrifício que atingirá os Três Poderes e todos os ministérios. Suspendeu as convocações de aprovados em concursos públicos e as seleções previstas para este ano. Proibiu a compra de automóveis e imóveis. Impôs um teto para gastos com passagens e diárias. Congelou a maior parte do dinheiro de emendas de deputados e senadores. Mas está disposto a aumentar o salário de cerca de 22 mil funcionários comissionados — os DAS.
Read MoreOs gastos do setor público com os salários dos funcionários, custeio de máquina e programas ultrapassaram os níveis registrados no início do governo de Fernando Henrique Cardoso, mostra estudo elaborado pelo economista Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção.
Read MoreO funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento.
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