A estrutura ministerial do Executivo brasileiro é alterada rotineiramente, conforme as mudanças de governos. Assim, muitos ministérios já foram criados, extintos e integrados a estruturas existentes. No atual desenho, porém, há um órgão que é absolutamente novo: o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Read MoreAs EPPGGs Danielle Kineipp de Souza e Letícia Ribeiro Versiani, junto a Alexandre Barreto de Souza e Diogo Thomson de Andrade, coordenaram a publicação, pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de um guia a respeito de atos de concentração não horizontais entre empresas – trata-se do Guia V+. O objetivo do material é dar maior transparência às análises do Cade nesses tipos de caso, servindo tanto como orientação para os membros do conselho como de auxílio para os agentes de mercado, tornando claras as etapas, as técnicas e os critérios adotados nas análises.
Read MoreO Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Portaria nº 2.249, de 09 de abril de 2024, fixando quantitativo de vagas a serem preenchidas por meio de reversão de aposentadoria, no interesse da Administração, para cargos do quadro de pessoal do Ministério. Trata-se de uma movimentação inovadora, que prevê um processo seletivo destinado a servidores aposentados que desejam retornar ao trabalho.
Read MoreBuscando dar maior transparência e envolver os associados e as associadas na Campanha Salarial 2024, a ANESP organizou os principais fatos decorridos desde junho de 2023 em uma Linha do Tempo. São 22 pontos resumidos, até o momento, que dão a dimensão dos avanços, recuos e complexidades da negociação.
Read MoreEm decisão unânime tomada na Assembleia Geral desta quinta-feira (18), a carreira de EPPGG optou por aceitar a proposta feita pelo governo no âmbito da Mesa Geral de negociação. O acordo prevê, já em 1º de maio, aumento no auxílio alimentação (de R$ 658 para R$ 1.000), no per capita saúde suplementar (51%) e no auxílio creche (de R$ 321 para R$ 484,90), além da instalação, até julho, de todas as mesas específicas de negociação, inclusive a solicitada pela ANESP e demais entidades do Ciclo de Gestão.
Read MoreO EPPGG Marcos Ricardo dos Santos lançou, recentemente, o livro “Cidades Dinâmicas: um guia para intervenções urbanas economicamente sustentáveis”, pelo selo da editora Dialética. A obra é resultado do mestrado realizado pelo autor na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. A edição física já está disponível no site da editora e, em breve, poderá ser encontrada também em livrarias. Haverá, conjuntamente, comercialização em formato e-book.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todas as suas associadas e todos os seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 18 de abril de 2024, realizada em meio virtual (plataforma Zoom), com início às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos sócios e sócias, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios e sócias.
Read MoreFoi publicada no DOU desta sexta-feira (12) portaria que cria uma comissão de especialistas para elaborar proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização da administração federal e estabelece diretrizes para a reforma administrativa. Três membros da carreira de EPPGG integram a comissão.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio da Diretoria de Educação Executiva (DEX), realizou na manhã desta quinta (11) a “Oficina de validação do eixo comum do Programa de Formação Enap”, no âmbito do desenvolvimento do curso de formação para as carreiras de EPPGG, ACE, ATPS, ATI, AIE, APO e do IPEA. A ANESP foi representada no evento pelo EPPGG e membro da diretoria Paulo Kliass.
Read MoreNovos rumos na negociação salarial. Após meses com avanços limitados nas tratativas entre governo e representações sindicais das carreiras do Executivo Federal, um caminho alternativo foi oferecido aos servidores em nova rodada realizada na tarde desta quarta-feira (10).
Read MoreNa manhã desta terça-feira (09/04), a Frente Servir Brasil promoveu um café da manhã na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) para discutir temas de interesse dos servidores públicos brasileiros. A ANESP foi representada pelo EPPGG Paulo Kliass, membro da atual diretoria.
Read MoreFoi lançado neste mês o 37º Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI) da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), vinculada ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os EPPGGs Natália Koga e Pedro Palotti contribuem tanto na organização do boletim quanto na produção de quatro artigos.
Read MorePassados 60 anos do golpe de abril de 1964, o que podemos falar a respeito de alguns dos aspectos mais relevantes da política econômica da época da ditadura militar? Muito se comenta sobre os anos do chamado “milagre”, na primeira metade da década de 1970, quando as taxas de crescimento do PIB realmente foram bastante expressivas. Mas o problema é que existem outras variáveis, tão ou mais importantes, que evidenciaram um lado obscuro de tal modelo adotado à época.
Read MoreA Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) promove, em parceria com a ANESP, na próxima quinta-feira (18) o evento “A nova face do teletrabalho”. A atividade gratuita integra o Ciclo Políticas Públicas Inovadoras, do Programa de Pesquisa Rui Barbosa e o Tempo Presente (PRO-Rui): Cultura, Democracia e Desenvolvimento Sustentável no mundo contemporâneo. O evento inicia às 18h, no auditório do FCRB, na Rua São Clemente, 134, Botafogo, Rio de Janeiro, e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da FCRB.
Read MoreO Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou um novo relatório em que disseca o serviço público brasileiro: características de contratação, suas lógicas de funcionamento, eficiência, sistemas de avaliação, entre outros temas, são debatidos pelo autor Felipe Drumond no estudo “Diagnóstico institucional do serviço público na América Latina: Brasil (2024)”.
Read MoreAs provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) serão realizadas em 30 dias, em 5 de maio. Uma boa maneira de se preparar para o certame é estudando os editais e provas de edições anteriores – acesse alguns deles pelos links.
Read MoreAs entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) – a ANESP entre elas – protocolaram, nesta segunda-feira (1/4), ofício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando providências para implementação imediata dos reajustes dos benefícios de auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar.
Read MoreA EPPGG e vice-presidenta da Fiocruz Cristiani Vieira Machado publicou artigo na revista Nature, em coautoria com Cristina Araripe Ferreira e Maria Auxiliadora de Souza Mendes Gomes, em que debate a equidade de gênero nas áreas científicas e da Saúde.
Read MoreO fato histórico singular representado pelo golpe de Estado de 1964 e a queda do regime constitucional de 1946, ele próprio nem tão democrático assim em uma perspectiva liberal cosmopolita, já foi analisado sob inúmeras perspectivas. É consensual a percepção de que ocorreram diversos golpes dentro do golpe, em um ciclo longo que foi da adoção de uma gambiarra parlamentarista, com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, até a instituição do Ato Institucional nº 5 (AI-5). O AI-5 é a referência simbólica distópica da ditadura em sua fase mais sombria.
Read MoreA EPPGG Valéria Moraes estreou uma coluna no jornal Brasil Popular, na qual pretende descomplicar o conceito de políticas públicas, apresentando exemplos práticos para facilitar seu entendimento. No texto inaugural, intitulado “Políticas públicas: o que são e como nos afetam”, ela delimita o que são as políticas públicas e traz exemplos concretos do seu funcionamento, como nos casos de campanhas de vacinação: “Imagine que surgiu uma nova doença, e o governo inicia uma campanha de vacinação para proteger a população.
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