Em texto publicado no Matinal, o EPPGG aposentado Álvaro Magalhães comenta medidas de proteção anti-enchentes estudadas pelo governo do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre após as cheias históricas de 2024. Recentemente, o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo foram à Holanda em busca de conhecimento e orientação sobre o assunto, posto que o país europeu adotou, em décadas passadas, uma série de medidas de sucesso para controlar e conviver com alagações.

O que Magalhães pontua, porém, é que as três principais dicas dos holandeses vão na contramão do que tem sido feito no Brasil: a primeira, versa sobre uma ideal desocupação de áreas alagáveis; a segunda diz respeito à proteção dos rios, o que significaria abandonar usos predatórios (rurais e urbanos) e ampliar os “espaços naturais” dos corpos d’água para minimizar os riscos de enchentes – “uma reversão completa no sentido em que atuam os governos locais, o da ‘flexibilização’ das licenças ambientais”, escreve o EPPGG. 

A terceira dica trata da implementação de tecnologias e engenharia de proteção – a mais factível, na análise do autor, afinal é exatamente esse o interesse dos holandeses na visita dos governantes brasileiros: vender suas tecnologias e expertise. Por outro lado, Magalhães frisa que se deve levar em conta que as organizações estaduais e municipais responsáveis por temas metropolitanos ou ambientais sofreram processos graves de fragilização, a exemplo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e do Departamento de Águas e Esgotos (DMAE) em Porto Alegre, que está sendo privatizado por Melo. 

“A fragilização dos aparelhos estatais segue uma linha geral das políticas orientadas pelo neoliberalismo, que poderia ser resumida pelo lema de que ‘quanto menos estado, melhor’. O lema se baseia na crença de que os mecanismos de mercado produzem maior eficiência na alocação de recursos, mesmo em áreas de prestação de serviços públicos. Apesar de controvérsias e polêmicas, essa orientação é, infelizmente, amplamente aceita”.   

Desse modo, conclui Magalhães, a efetivação das três dicas oferecidas a Porto Alegre significaria a reversão das políticas adotadas em nossa região e país em relação à ocupação do solo e a administração pública: “Tomara que o pessimismo expresso aqui não vigore. Tomara mesmo que se constitua uma autoridade regional (que só pode ser pública) capaz de atuar positivamente em livrar nossa região da imagem de um grande banhado inóspito, em que habitar e trabalhar seja arriscado. Tomara”.

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