No Estadão, EPPGG discute medidas para reduzir desigualdade racial no serviço público
Arquivo pessoal
A EPPGG Cida Chagas discute, em artigo no blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, a presença – melhor seria dizer: a ausência – de negras e negros em cargos de liderança no serviço público, junto a medidas do atual governo para mudar esse cenário: “O perfil racial do governo federal nunca representou a população brasileira. O topo da pirâmide econômica do Brasil é branco e o mesmo retrato se encontra nas lideranças das organizações públicas”, aponta Chagas.
Os dados mais atuais apresentados no Atlas do Estado Brasileiro do Ipea, de 2020, indicavam que 33% dos cargos de baixa e média liderança eram ocupados por pessoas negras. Nos de alta liderança, 19% tinham essa composição. De maneira similar, dados do Observatório de Pessoal demonstram que 35% dos cargos em comissão e funções de confiança nos níveis de 01 a 12, considerados de baixa e média liderança, estão ocupados por pessoas negras. Já nos de alta liderança, grupos de níveis de 13 a 17, 26% dos cargos são exercidos por pessoas negras.
Confiante, Chagas vê o problema ser atacado pelo governo Lula III. Entre os motivos para o otimismo está o anúncio, ocorrido no dia 21 de março, em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, de um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial no serviço público. Entre elas, a EPPGG destaca o estabelecimento de um percentual mínimo de 30% de pessoas negras nos cargos em comissão e em funções de confiança. Isso significa que no mínimo três em cada dez postos de liderança nos órgãos e entidades públicas – ministérios, autarquias e fundações – deverá ser ocupado por pessoas negras até o final de 2025.
Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Igualdade Racial são os órgãos responsáveis por implementar a iniciativa. Inicialmente, informa Chagas, foi feita a apuração do perfil dos mais de 1,2 milhão de servidores ativos: desde 1º de junho é obrigatória a atualização e validação cadastral no serviço público federal. “De posse da evidência, o governo federal terá um dado de cor/raça de alta qualidade e, a partir deste retrato, estabelecerá metas para cada instituição pública”, comenta a EPPGG.
“O que se vê é uma movimentação para o alcance da meta estabelecida pelo Governo Lula III. Diante desse cenário, bastante otimista, temos a certeza de que antes mesmo do prazo estabelecido, o governo federal terá um retrato que caminhará para uma maior diversidade racial entre suas lideranças”, conclui Chagas.