Portaria da Seges estabelece que as inscrições do processo seletivo para afastamento no Programa de Capacitação de Longa Duração – PCLD, referente ao 2º semestre de 2020, estão abertas até o dia 27 de março. Saiba mais a seguir pelo comunicado da Seges/Ministério da Economia.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) já está recebendo pré-inscrições de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) interessados em participar do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras em 2019. Serão dois ciclos de licença capacitação: Ciclo de Política Públicas (março a junho de 2019) e Ciclo de Gestão Pública (2º semestre de 2019).
Read MoreEm Assembleia Geral Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (16), no Palácio da Justiça, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) associados à ANESP deliberaram sobre o relatório de atividades e a prestação de contas do ano de 2017, bem como sobre aperfeiçoamentos normativos.
Read MoreO Presidente em exercício e a Vice-Presidente de Inovação e Assuntos Profissionais da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Gustavo Camilo e Aline Mac Cord, se reuniram com o Coordenador-Geral de Gestão de Carreiras Transversais (CGCAT), o EPPGG Tito Fróes, na tarde desta quinta-feira (28). Em pauta, pedido de esclarecimentos sobre os critérios para movimentação de EPPGGs para outras unidades da Federação, o Sistema de Gestão de Carreiras (SGC), dentre outros.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), novos normativos sobre afastamento de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para participação em programas de capacitação de longa (PCLD) e de média duração (PCMD). Foram eles as Portarias nº 9.488, que muda parcialmente regras do PCLD e do PCMD, e nº 9.489, que define o quantitativo de vagas disponíveis para PCLD nos dois semestres do ano.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – está ofertando a Licença Capacitação Enap, com o objetivo de propiciar oportunidades de desenvolvimento profissional a servidores públicos federais, por meio de cursos e atividades práticas em visitas técnicas.
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP) publicou na sexta-feira (9) duas portarias disciplinando o afastamento de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para participação em programas de pós-graduação. São elas a Portaria 2.229/2018 e a Portaria 2.301/2018.
Read MoreO Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) modificou termos da Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017, que trata do Programa de Desligamento Voluntário – PDV – e da jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional. As alterações pontuais na norma estão descritas na Portaria nº 322, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20).
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Fundação Estudar e a Fundação Lemann realizarão, em 25 de outubro, sessão informativa para oferta de oportunidades de programas de pós-graduação e bolsas nas universidades de Columbia e Oxford.
Read MoreJúlia Mezzomo de Souza, advogada do escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), escreveu artigo sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), objeto da Medida Provisória 792/2017, editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 26 de julho deste ano.
Read MoreConfira a seguir novidades e informações atualizadas sobre oportunidades de afastamento para capacitação voltadas aos membros da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou, no dia 13 de dezembro, na Sala de Convivência da ENAP, Sessão Informativa sobre Mestrado em Administração Pública da Escola Kennedy de Governo da Universidade de Harvard. O evento foi conduzido pelo EPPGG da 3ª Turma Marden Barboza, aluno da instituição americana.
Read MoreMudança importante para os servidores públicos federais que têm cônjuge, filho ou dependente direto com deficiência. Com a publicação da Lei 13.370/2016, será possível requerer horário especial de trabalho sem necessidade de compensação do período fora do serviço.
Read MoreA presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, assinaram o Decreto nº 8.737/2016, publicado hoje (4) no Diário Oficial da União, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/1990 (regime estatutário).
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) entrou com Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar, na tarde desta quinta-feira (17), na Justiça Federal, para impedir cobrança de 33% do salário de servidores afastados por licença, conforme exigido pela Medida Provisória 689/2015. Além disso, a ação pede que os pagamentos que por ventura já tenha sido efetuados pelo servidor sejam devolvidos pela União.
Read MoreO Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual faz parte a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), contra a Medida Provisória 689/2015.
Read MoreO Ciclo de Gestão é contra a Medida Provisória (MP) 689/2015, que transfere ao servidor afastado a obrigação de arcar com a contribuição previdenciária da União, a um custo mensal de 33% do subsídio, e elimina a possibilidade de suspensão do vínculo do afastado com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público. Além de intensa atuação no Parlamento, onde tramita a MP, de conversas com atores estratégicos no Poder Executivo e de mobilização com entidades parceiras como o Fonacate, o Ciclo de Gestão apoia abaixo-assinado criado por servidores públicos federais e estimula adesão ao documento.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) intensificou nesta semana a defesa do direito à licença no Congresso Nacional, ameaçado pela MP 689/2015. Na última terça-feira (10), os Diretores de Assuntos Profissionais e Assuntos Jurídicos da Associação, Andrei Soares e Alex Canuto, participaram da audiência pública sobre o tema no Senado Federal, onde também se reuniram com profissionais responsáveis pela relatoria técnica da medida.
Read MoreO tempo em licença maternidade deve ser considerado como de efetivo exercício e não deve suspender o estágio probatório. Esse entendimento, conquistado pela ANESP para seus associados em junho de 2014 na Justiça Federal, está agora estendido para toda a Administração Pública.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) se reuniu, no último dia 16, em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A assembleia tratou do Programa de Capacitação de Longa Duração – PCLD e da mobilidade da carreira.
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