Ministério do Planejamento emite nota informativa em resposta a consulta do INSS

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) confirmou que o ponto facultativo em razão da comemoração do Dia do Servidor Público será mesmo na próxima terça-feira, dia 28 de outubro. A informação consta na Nota Informativa nº 33/2014 emitida pela Coordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das Normas do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal da Secretaria de Gestão Pública (CGECS/DENOP/SEGEP).

Por cair numa terça-feira, ventilou-se a possibilidade de antecipação do ponto facultativo, aumentando assim o final de semana do servidor e evitando a interrupção da semana de trabalho. Porém, em resposta a consulta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), essa possibilidade foi descartada, mantendo o ponto facultativo em sua data original, seguindo o que foi publicado na Portaria MP nº 2, de 3 de janeiro de 2014, quando os feriados e pontos facultativos de todo o ano foram confirmados pelo órgão.