Após denúncias da ANESP, concurso de 2013 é anulado pelo TCU e a ESAF
A gestão 2013-2015 iniciou sabendo da importância desse questionamento judicial para o futuro da Carreira e da Administração Pública, uma vez que o seguimento do Concurso EPPGG 2013 da forma como estava poderia gerar precedente para outros certames. Por isso, foi dado o foco necessário para ajudar, com sucesso, os magistrados responsáveis pelos julgamentos no Tribunal Regional Federal (TRF) e no Tribunal de Contas da União (TCU) a decidirem da forma correta: pela anulação do Edital ESAF nº48/2013.
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Com esforço da ANESP, PCLD volta a ter vagas em 2015 e Associação apresenta minuta de Portaria para incentivar capacitação
Com assento no Comitê Consultivo, ANESP teve protagonismo na retomada da oferta de vagas de afastamento para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Saiu de zero, no segundo semestre de 2014, para seis, no primeiro semestre de 2015. Além disso, com a participação direta de associados, a Diretoria apresentou proposta de normativo que aprimora a Portaria 70/2013. Minuta substitutiva nesse sentido foi apresentada ao Comitê Consultivo da Carreira e entregue à Segep/MP.
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ANESP garante participação de associada em mestrado no PCLD
Um dos casos mais notórios dos problemas gerados pela má disciplina do Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), sob a administração anterior da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), foi o da associada Ana Maria Mesquita. Com muito esforço e agilidade, a ANESP, amparada por seus associados em Assembleia Geral, conseguiu que o direito da EPPGG de cursar mestrado no exterior fosse assegurado.
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ANESP auxilia associados em movimentações e afastamentos travados
Após chamado da Associação, associados buscaram a ANESP para terem apoio da Diretoria junto à Secretaria e Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP). A ajuda visou destravamento de movimentações, além de garantir vagas de afastamento para Programa de Capacitação de Longa Duração e aceite de inscrições ao Programa remetidas antes da publicação de edital de seleção.
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Com pressão da ANESP, PROIM cai e Associação apresenta minuta de Portaria para garantir mobilidade
Aproveitando contribuições colhidas em diferentes gestões da Associação, a ANESP enviou à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (SEGEP/MP), em setembro de 2014, minuta de Portaria com novas regras para a movimentação de EPPGGs. Em Abril de 2015, já sob a nova gestão da Secretaria, o pleito da Associação foi atendido parcialmente com a revogação da Portaria do Processo Integrado de Mobilidade (PROIM). O resultado foi bom. Agora a Associação luta para que a atuação transversal ocorra sob um normativo adequado.
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ANESP garante na Justiça que tempo de licença-maternidade conte para estágio probatório
Garantimos na Justiça que o tempo em licença maternidade fosse contado para fins de estágio probatório. Nosso pedido de antecipação de tutela foi deferido, enquanto o mérito da ação segue em análise. Para chegarmos aos argumentos que sustentam essa decisão, passamos por várias reuniões com mães EPPGGs, provocamos nossa assessoria jurídica, convocamos Assembleia Geral, iniciamos um grupo de trabalho que se debruçou sobre o tema e ingressamos com a ação. Nosso sucesso foi construído em parceria com os associados.
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Diretoria apoia Seminário da ENAP sobre Gestão Pública e apresenta carreira em eventos do Consad, FGV, UFRN, IDP e IGEPP
ANESP se fez presente institucionalmente em eventos de diferentes formatos e direcionados a públicos distintos, com destaque para Mesa Redonda da Enap, palestras na FGV/SP, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e no Congresso do Consad de Gestão Pública. Objetivo é levar conhecimentos sobre quem são e o que fazem os EPPGGs, além de consolidar-se como ator relevante no campo de gestão de políticas públicas.
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