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ANESP & Segep: Conversas focam Mobilidade e PCLD
ANESP & Segep: Conversas focam Mobilidade e PCLD

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) voltou a se reunir formalmente com a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP). O encontro tratou  especialmente da formação do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG, que precisa ganhar nova configuração para alterar a mobilidade da carreira e o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Diante do novo cenário resultado da mudança da composição do órgão, a ANESP orienta seus associados interessados em se movimentar ou em se afastar para capacitação a entrar em contato com a Associação pelo e-mail coordenacaoexecutiva@anesp.org.br.

 

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Mobilidade, Relações Institucionais, Licenças e Afastamentos, Carreira de EPPGGAssessoria de ComunicaçãoJoão Aurélio, Alex Canuto, Paula Lima, Genildo Lins, Tito Fróes, Tereza Cristina Silva Cotta, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Mobilidade, SEGEP
Fonacate entrega estudo sobre liberação para mandato classista na Presidência da República
Fonacate entrega estudo sobre liberação para mandato classista na Presidência da República

A Diretoria Executiva do Fonacate entregou, na tarde desta quarta-feira (25), para o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Gerson Ben, o estudo “Licença Remunerada para o Exercício de Mandato Classista: Alternativas para Discussão”.

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Relações Institucionais, Estudos e Pesquisas, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoFonacate, Secretaria de Relações Institucionais, Presidência da República, Licença Classista
Segep não abrirá vagas para PCLD no primeiro semestre de 2015
Segep não abrirá vagas para PCLD no primeiro semestre de 2015

A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) não disponibilizará vagas para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) do primeiro semestre de 2015. A informação foi oficiada à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) em resposta a questionamento via Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Capacitação, Carreira de EPPGG, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoSEGEP, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Lei de Acesso à Informação, João Aurélio
PCLD: Assessoria Jurídica recomenda inscrição de interessados até esta terça (30)
PCLD: Assessoria Jurídica recomenda inscrição de interessados até esta terça (30)

Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) têm duas oportunidades por ano para pedirem afastamento à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP): 31 de março, para cursos que iniciam no segundo semestre do ano vigente; e 30 de setembro, para cursos que iniciam no primeiro semestre do ano seguinte. Mesmo sem a portaria que tradicionalmente disciplina as vagas para afastamento, a Assessoria Jurídica da ANESP recomenda que os interessados façam esse pedido dentro do prazo, portanto, até esta terça-feira (30).

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Capacitação, Convocações e Comunicados, Estudos e Pesquisas, Carreira de EPPGG, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoPrograma de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Assessoria Jurídica, Julia Pauro, Afastamento, SEGEP
AGU e Ministério do Planejamento contra o Legislativo, o STF e as mulheres
AGU e Ministério do Planejamento contra o Legislativo, o STF e as mulheres

O site Congresso em Foco publicou o artigo “AGU e Ministério do Planejamento contra o Legislativo, o STF e as mulheres” que versa sobre o problema da generalização da suspensão da contagem do estágio probatório para servidor em licença. O texto é assinado por Pablo Bezerra Luciano e Heráclio Mendes de Camargo Neto, respectivamente diretor de comunicação e presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

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Assuntos Jurídicos, Licenças e Afastamentos, PosicionamentosAssessoria de ComunicaçãoAGU, Ministério do Planejamento, Mulheres, Estágio Probatório, Licenças, Licença-Maternidade
Sucesso: Licença-maternidade não suspende estágio probatório
Sucesso: Licença-maternidade não suspende estágio probatório

O pedido de antecipação de tutela na Ação Coletiva proposta pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) para impedir a suspensão do estágio probatório durante os períodos de licença-maternidade foi deferido nesta quinta-feira (26). O entendimento da Juíza Célia Regina Ody Bernares, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, passará a valer para as associadas da ANESP que estiverem gozando desta licença assim que a União for intimada da decisão proferida.

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Assuntos Jurídicos, Licenças e Afastamentos, ResultadosAssessoria de ComunicaçãoLicenças, Licença-Maternidade, Estágio Probatório
ANESP requer na Justiça que período de licença maternidade conte para fins de Estágio Probatório
ANESP requer na Justiça que período de licença maternidade conte para fins de Estágio Probatório

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) ajuizou Ação Ordinária Coletiva na Seção Judiciária do Distrito Federal, a 1ª instância da Justiça Federal, para garantir a não suspensão do estágio probatório durante os períodos de licença-maternidade.

 

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Assuntos Jurídicos, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoLactante, Licenças, Estágio Probatório
STJ concede liminar e Ana Maria Mesquita está liberada para cursar mestrado na Argentina
STJ concede liminar e Ana Maria Mesquita está liberada para cursar mestrado na Argentina

A decisão tomada pelos membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), associados à ANESP, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última semana, não demorou a dar frutos. Nesta quarta-feira (2), o Ministro Mauro Campbell Marques, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar autorizando a gestora Ana Maria Mesquita a cursar mestrado na Argentina, mesmo diante da omissão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).

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Assuntos Jurídicos, Licenças e Afastamentos, ResultadosAssessoria de ComunicaçãoAna Maria Mesquita, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), STJ
Nota de Repúdio - Caso concreto em processo de Afastamento do País para Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD
Nota de Repúdio - Caso concreto em processo de Afastamento do País para Programa de Capacitação de Longa Duração - PCLD

A Assembleia Geral da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) deliberou nesta terça-feira (25), por unanimidade, expressar, por meio desta nota, repúdio ao tratamento dispensado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) à servidora Ana Maria Gomes Mesquita.

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Capacitação, EPPGG em Foco, Carreira de EPPGG, Licenças e Afastamentos, PosicionamentosAssessoria de ComunicaçãoAssédio Moral, Assembleia Geral Extraordinária, Ana Maria Mesquita, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD)
Parecer: Licença maternidade deve contar para estágio probatório
Parecer: Licença maternidade deve contar para estágio probatório

Os cuidados que cercam os recém-nascidos, a maternidade e a paternidade têm modificado as relações de trabalho no serviço público. Apesar dos avanços, a legislação brasileira ainda não está alinhada com as recomendações de organismos internacionais. Além disso, algumas reformas nas leis acabaram deixando para trás antigas conquistas.

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Carreira de EPPGG, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoLactante, Gestante, Parecer Jurídico, Aleksandra Santos, Redução da Jornada de Trabalho
Imobilidade na carreira impressiona EPPGGs em reunião na ANESP
Imobilidade na carreira impressiona EPPGGs em reunião na ANESP

De forma isolada, cada Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) presente à reunião desta segunda-feira (10), na sede da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), sofria com dificuldades relacionadas a mobilidade. O que parecia ser um calvário particular se revelou em um problema sistêmico evidenciado a cada relato compartilhado com detalhes pelos gestores.

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Mobilidade, Carreira de EPPGG, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoANESP, Mobilidade, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), PROIM, Aleksandra Santos, SEGEP, Ministério do Planejamento
Reunião na ANESP sobre movimentação e alocação após curso de mestrado e doutorado é nesta segunda (10)
Reunião na ANESP sobre movimentação e alocação após curso de mestrado e doutorado é nesta segunda (10)

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convida os EPPGGs interessados em debater mobilidade e alocação após mestrado ou doutorado para reunião a partir das 12h30 da próxima segunda-feira (10), na sede da associação, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco F, Edifício Via Capital, Salas 309/310.

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Mobilidade, Capacitação, Carreira de EPPGG, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoMobilidade, PROIM, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD)
Assessoria jurídica responde dúvidas sobre ação para pagamento do terço de férias aos que se afastarem para estudos
Assessoria jurídica responde dúvidas sobre ação para pagamento do terço de férias aos que se afastarem para estudos

A assessoria jurídica da ANESP, o escritório Torreão Braz Advogados, disponibilizou um FAQ sobre a ação que garante o pagamento do terço de férias aos que se afastarem no interesse da Administração para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração.

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Capacitação, Remuneração, Assuntos Jurídicos, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoAssessoria Jurídica, Torreão Bráz, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD)
Gestores pedem nova posição da ANESP na relação com a Segep
Gestores pedem nova posição da ANESP na relação com a Segep

Os associados que estiveram na última Assembleia Geral da ANESP, realizada no dia 16 de julho, expressaram o descontentamento da categoria com as dirigentes da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG). Os EPPGGs estão insatisfeitos com a falta de projeto de gestão da carreira, o que resulta na publicação de normas prejudiciais aos gestores.

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CBGP, Eventos, Licenças e Afastamentos, Posicionamentos, MobilidadeAssessoria de ComunicaçãoAssembleia Geral, Segep, Congresso Brasileiro de Gestores Públicos, Portaria de Mobilidade, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD)
ANESP ganha ação para pagamento do terço de férias aos associados que se afastarem para estudo
ANESP ganha ação para pagamento do terço de férias aos associados que se afastarem para estudo

Foi decidida de forma favorável à ANESP o pedido de antecipação de tutela para recebimento do terço de férias por parte dos EPPGGs que se afastarem do cargo para participarem de Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). A decisão já vale para o período de 2013.

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Estudos e Pesquisas, Licenças e Afastamentos, ResultadosAssessoria de ComunicaçãoTRF1, Ação Judicial
Segep reedita norma que cerceava direitos dos servidores em relação à licença para tratar de interesses particulares
Segep reedita norma que cerceava direitos dos servidores em relação à licença para tratar de interesses particulares

As entidades que representam carreiras típicas de Estado, encabeçadas pela ANESP, conseguiram uma importante vitória para os servidores públicos federais. Após uma ação política eficiente dos dirigentes da União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado (UCE), a Secretaria de Gestão Pública publicou Portaria reeditando uma norma de 2012 que cerceava os direitos dos funcionários públicos para se afastar sem remuneração para cuidar de interesses particulares.

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Ação Afirmativa, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoUCE, Carreiras de Estado, Licenças, Portaria 04/2012
ANESP e Segep debatem temas de interesse da carreira
ANESP e Segep debatem temas de interesse da carreira

Na tarde da última quarta-feira (17), dirigentes da ANESP e da Secretaria de Gestão Pública (Segep) se reuniram no Ministério do Planejamento para tratar de temas relacionados à carreira de EPPGG. Em pauta estiveram as Portarias sobre afastamento para capacitação e sobre mobilidade, o Comitê Consultivo da Carreira, o curso de formação e os eventos que estão sendo organizados pela entidade.

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Capacitação, Licenças e Afastamentos, Mobilidade, PosicionamentosAssessoria de ComunicaçãoMobilidade, Comitê Consultivo da Carreira, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Curso de Formação, Segep
ANESP e Segep se reúnem no próximo dia 17
ANESP e Segep se reúnem no próximo dia 17

A Diretoria da ANESP foi convidada para reunião, na tarde do próximo dia 17, com a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) Marilene Ferrari Lucas.

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Ação Afirmativa, Capacitação, Carreira de EPPGG, Estudos e Pesquisas, Eventos, Licenças e Afastamentos, Mobilidade, PosicionamentosAssessoria de ComunicaçãoSegep, Portaria 70/2013, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Mobilidade, Comitê Consultivo da Carreira, Curso de Formação, 25 anos, Congresso Brasileiro de Gestores Públicos
ANESP segue com debate sobre Portaria de afastamentos para pós-graduações
ANESP segue com debate sobre Portaria de afastamentos para pós-graduações

A ANESP realizou na tarde desta quarta-feira (27) mais uma Assembleia Geral. A Diretoria aproveitou a ocasião para passar informações sobre a ação ordinária movida pela Associação contra a Portaria MPOG nº 70/2013, que define novas regras para que EPPGGs possam se afastar para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD).

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Assuntos Jurídicos, Capacitação, Carreira de EPPGG, Mobilidade, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoMobilidade, Portaria de Mobilidade, Portaria 70/2013, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Comitê Consultivo da Carreira
ANESP ingressa com ação contra Portaria que regula afastamentos para pós-graduações
ANESP ingressa com ação contra Portaria que regula afastamentos para pós-graduações

A ANESP ingressou nesta terça-feira (26) com uma ação ordinária contra a Portaria nº 70/2013, que define novas regras para que EPPGGs possam se afastar para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD).

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Assuntos Jurídicos, Capacitação, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoSegep, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Ação Judicial, Portaria 70/2013