Em Assembleia, EPPGGs aprovam relatório de atividades e contas de 2017, e pedem modificações no Estatuto da ANESP

Em Assembleia, EPPGGs aprovam relatório de atividades e contas de 2017, e pedem modificações no Estatuto da ANESP

Em Assembleia Geral Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (16), no Palácio da Justiça, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) associados à ANESP deliberaram sobre o relatório de atividades e a prestação de contas do ano de 2017, bem como sobre aperfeiçoamentos normativos.

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Sistema de Gestão de Carreiras, banco de talentos e movimentação para os estados são temas de encontro da ANESP no MP

Sistema de Gestão de Carreiras, banco de talentos e movimentação para os estados são temas de encontro da ANESP no MP

O Presidente em exercício e a Vice-Presidente de Inovação e Assuntos Profissionais da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Gustavo Camilo e Aline Mac Cord, se reuniram com o Coordenador-Geral de Gestão de Carreiras Transversais (CGCAT), o EPPGG Tito Fróes, na tarde desta quinta-feira (28). Em pauta, pedido de esclarecimentos sobre os critérios para movimentação de EPPGGs para outras unidades da Federação, o Sistema de Gestão de Carreiras (SGC), dentre outros.

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Inscrições para o processo seletivo do PCLD do 1º semestre de 2019 estão abertas até 7 de outubro

Inscrições para o processo seletivo do PCLD do 1º semestre de 2019 estão abertas até 7 de outubro

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), novos normativos sobre afastamento de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para participação em programas de capacitação de longa (PCLD) e de média duração (PCMD). Foram eles as Portarias nº 9.488, que muda parcialmente regras do PCLD e do PCMD, e nº 9.489, que define o quantitativo de vagas disponíveis para PCLD nos dois semestres do ano.

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Enap oferta Licença Capacitação para integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento

Enap oferta Licença Capacitação para integrantes das carreiras atendidas pelo Programa de Aperfeiçoamento

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) – no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras – está ofertando a Licença Capacitação Enap, com o objetivo de propiciar oportunidades de desenvolvimento profissional a servidores públicos federais, por meio de cursos e atividades práticas em visitas técnicas.

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Seges publica duas novas portarias sobre afastamento para capacitação de EPPGGs

Seges publica duas novas portarias sobre afastamento para capacitação de EPPGGs

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP) publicou na sexta-feira (9) duas portarias disciplinando o afastamento de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para participação em programas de pós-graduação. São elas a Portaria 2.229/2018 e a Portaria 2.301/2018.

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Planejamento faz alterações pontuais em regras do PDV e da redução de jornada

Planejamento faz alterações pontuais em regras do PDV e da redução de jornada

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) modificou termos da Portaria nº 291, de 12 de setembro de 2017, que trata do Programa de Desligamento Voluntário – PDV – e da jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional. As alterações pontuais na norma estão descritas na Portaria nº 322, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20).

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Enap promoverá sessão informativa sobre programas de pós-graduação e bolsas nas universidades de Columbia e Oxford

Enap promoverá sessão informativa sobre programas de pós-graduação e bolsas nas universidades de Columbia e Oxford

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Fundação Estudar e a Fundação Lemann realizarão, em 25 de outubro, sessão informativa para oferta de oportunidades de programas de pós-graduação e bolsas nas universidades de Columbia e Oxford.

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Assessoria Jurídica da ANESP apresenta vantagens e desvantagens do Programa de Desligamento Voluntário - PDV

Assessoria Jurídica da ANESP apresenta vantagens e desvantagens do Programa de Desligamento Voluntário - PDV

Júlia Mezzomo de Souza, advogada do escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), escreveu artigo sobre o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), objeto da Medida Provisória 792/2017, editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em 26 de julho deste ano. 

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EPPGG fala sobre experiência em Mestrado de Harvard e dá dicas sobre admissão

EPPGG fala sobre experiência em Mestrado de Harvard e dá dicas sobre admissão

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou, no dia 13 de dezembro, na Sala de Convivência da ENAP, Sessão Informativa sobre Mestrado em Administração Pública da Escola Kennedy de Governo da Universidade de Harvard. O evento foi conduzido pelo EPPGG da 3ª Turma Marden Barboza, aluno da instituição americana.

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Horário especial para servidores que acompanham pessoa com deficiência não precisará ser compensado

Horário especial para servidores que acompanham pessoa com deficiência não precisará ser compensado

Mudança importante para os servidores públicos federais que têm cônjuge, filho ou dependente direto com deficiência. Com a publicação da Lei 13.370/2016, será possível requerer horário especial de trabalho sem necessidade de compensação do período fora do serviço.

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Servidores públicos passam a ter direito a vinte dias de licença-paternidade

Servidores públicos passam a ter direito a vinte dias de licença-paternidade

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, assinaram o Decreto nº 8.737/2016, publicado hoje (4) no Diário Oficial da União, que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/1990 (regime estatutário).

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MP 689: ANESP entra com Mandado de Segurança nesta quinta (17)

MP 689: ANESP entra com Mandado de Segurança nesta quinta (17)

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) entrou com Mandado de Segurança Coletivo com pedido de liminar, na tarde desta quinta-feira (17), na Justiça Federal, para impedir cobrança de 33% do salário de servidores afastados por licença, conforme exigido pela Medida Provisória 689/2015. Além disso, a ação pede que os pagamentos que por ventura já tenha sido efetuados pelo servidor sejam devolvidos pela União.

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Via Fonacate, ANESP entra com ADIn contra MP 689

Via Fonacate, ANESP entra com ADIn contra MP 689

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual faz parte a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), contra a Medida Provisória 689/2015.

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Ciclo de Gestão apoia abaixo-assinado contra a MP 689/2015

Ciclo de Gestão apoia abaixo-assinado contra a MP 689/2015

O Ciclo de Gestão é contra a Medida Provisória (MP) 689/2015, que transfere ao servidor afastado a obrigação de arcar com a contribuição previdenciária da União, a um custo mensal de 33% do subsídio, e elimina a possibilidade de suspensão do vínculo do afastado com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público. Além de intensa atuação no Parlamento, onde tramita a MP, de conversas com atores estratégicos no Poder Executivo e de mobilização com entidades parceiras como o Fonacate, o Ciclo de Gestão apoia abaixo-assinado criado por servidores públicos federais e estimula adesão ao documento.

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MP 689: ANESP defende direito à licença no Parlamento

MP 689: ANESP defende direito à licença no Parlamento

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) intensificou nesta semana a defesa do direito à licença no Congresso Nacional, ameaçado pela MP 689/2015. Na última terça-feira (10), os Diretores de Assuntos Profissionais e Assuntos Jurídicos da Associação, Andrei Soares e Alex Canuto, participaram da audiência pública sobre o tema no Senado Federal, onde também se reuniram com profissionais responsáveis pela relatoria técnica da medida.

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Após vitória da ANESP, MP muda entendimento sobre licença maternidade e estágio probatório

Após vitória da ANESP, MP muda entendimento sobre licença maternidade e estágio probatório

O tempo em licença maternidade deve ser considerado como de efetivo exercício e não deve suspender o estágio probatório. Esse entendimento, conquistado pela ANESP para seus associados em junho de 2014 na Justiça Federal, está agora estendido para toda a Administração Pública.

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EPPGGs querem regras claras e eficazes na gestão da Carreira

EPPGGs querem regras claras e eficazes na gestão da Carreira

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) se reuniu, no último dia 16, em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). A assembleia tratou do Programa de Capacitação de Longa Duração – PCLD e da mobilidade da carreira.

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ANESP e Enap iniciam trabalhos

ANESP e Enap iniciam trabalhos

O relacionamento entre a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) vai de vento em popa. O Presidente Gleisson Rubin abriu e vem aprofundando diálogo com a Associação, com foco naquilo que têm em comum: a busca por uma ENAP cada vez mais forte. Prova disso está nos resultados da primeira reunião de trabalho entre as entidades após sua posse. O encontro, realizado na quinta-feira (19), ainda contou com a presença da Diretora de Formação Profissional, Maria Stela Reis, e da Chefe de Gabinete da Presidência, Aline Soares. A ANESP, por sua vez, foi representada pelo Presidente, João Aurélio, e pelo Diretor de Comunicação, Matheus Azevedo.

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ANESP & Segep: Conversas focam Mobilidade e PCLD

ANESP & Segep: Conversas focam Mobilidade e PCLD

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) voltou a se reunir formalmente com a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP). O encontro tratou  especialmente da formação do Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG, que precisa ganhar nova configuração para alterar a mobilidade da carreira e o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). Diante do novo cenário resultado da mudança da composição do órgão, a ANESP orienta seus associados interessados em se movimentar ou em se afastar para capacitação a entrar em contato com a Associação pelo e-mail coordenacaoexecutiva@anesp.org.br.

 

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