Conferência abordará novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI

Conferência abordará novos desafios do Estado e da Administração Pública no século XXI

Será realizada, no dia 17 de setembro, a Conferência Novos desafios do Estado e da Administração Pública no Século XXI: o Estado Regulador ou de Garantia. A atividade tem como público-alvo altos dirigentes da Administração Pública da área de Infraestrutura e Regulação.

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Vem aí o processo seletivo para a 3ª turma do Mestrado Profissional de Governança e Desenvolvimento

Vem aí o processo seletivo para a 3ª turma do Mestrado Profissional de Governança e Desenvolvimento

Fortalecer a Administração Pública de competências técnico-políticas de gestão, por meio da formação de Servidores Públicos para o alto desempenho em funções estratégicas no Estado Brasileiro. Esse é o objetivo principal do Mestrado Profissional de Governança e Desenvolvimento oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública.

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Inscrições abertas para o "Seminário Internacional: Profissionalização do Serviço Civil — trajetórias e desafios atuais nas experiências do Brasil, Uruguai, México, Portugal e Turquia"

Inscrições abertas para o "Seminário Internacional: Profissionalização do Serviço Civil — trajetórias e desafios atuais nas experiências do Brasil, Uruguai, México, Portugal e Turquia"

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional: Profissionalização do Serviço Civil – trajetórias e desafios atuais nas experiências do Brasil, Uruguai, México, Portugal e Turquia. A atividade será realizada no dia 18 de setembro, das 14h às 18h, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília-DF, e tem como público-alvo servidores públicos federais e acadêmicos.

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Aproveitamento de candidatos em concursos públicos – Orientações do TCU

Aproveitamento de candidatos em concursos públicos – Orientações do TCU

A seleção dos profissionais que vão atuar como servidores públicos, em regra, deve ser impessoal e prezar pela seleção do melhor quadro para cumprir a sua função pública. O art. 37, inc. II, da Constituição Federal destaca que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

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Abertas as inscrições para o Seminário Boas Práticas em Licitações e Contratos

Abertas as inscrições para o Seminário Boas Práticas em Licitações e Contratos

Estão abertas até o dia 07 de setembro as inscrições para o Seminário Boas Práticas em Licitações e Contratos. As vagas são limitadas. Durante o evento serão compartilhadas as boas práticas em termos de compras públicas no Brasil, com exposição de casos concretos.  O tema será desenvolvido, também, por meio da abordagem de um conjunto de mecanismos para avaliar, direcionar e monitorar a atuação e gestão das organizações, agregando valor público, com riscos aceitáveis.

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Última semana para se inscrever para a 12ª turma da Especialização em Gestão Pública

Última semana para se inscrever para a 12ª turma da Especialização em Gestão Pública

Última semana para se inscrever para a 12ª edição do curso de Especialização em Gestão Pública. Voltado para servidores ou empregados públicos federais que atuam ou tenham potencial para atuar como dirigentes na Administração Pública Federal, o curso é sem ônus para este público, contanto que façam parte dos quadros de entidades federais que recebam recursos da União para pagamento de despesas de pessoal. Já os empregados públicos concursados que integram quadros de entidades federais que não recebem recursos da União para pagamento de despesas de pessoal deverão arcar com os custos da capacitação.

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EPPGGs Ana Paula Vescovi e Paulo Kliass debatem "O Poder do Estado - Reforma Necessárias" em evento conjunto da CBN com o IESB

EPPGGs Ana Paula Vescovi e Paulo Kliass debatem  "O Poder do Estado - Reforma Necessárias" em evento conjunto da CBN com o IESB

O Centro Universitário IESB, em parceria com a Rádio CBN, promoveu nesta terça feira (7/8), o seminário "O Poder do Estado - Reformas Necessárias". Os jornalistas Kennedy Alencar e Roberto Nonato guiaram o debate entre a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, e o Economista do IPEA, Paulo Kliass. O evento contou com a presença dos alunos dos cursos de direito, jornalismo e relações internacionais.

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Juiz suspende prazo de migração do Funpresp para todos os servidores

Juiz suspende prazo de migração do Funpresp para todos os servidores

O juiz Leonardo Cacau Santos de Lá Bradbury, substituto da segunda Vara Federal de Santa Catarina, suspendeu o prazo para migração ao Fundo de Previdência complementar (Funpresp) para todos os servidores federais estaduais e municipais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi a primeira decisão do tipo a atingir todos os servidores do país.

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Abertas as inscrições para Seminário sobre Recrutamento e Seleção por competência no setor público

Abertas as inscrições para Seminário sobre Recrutamento e Seleção por competência no setor público

Compreender a eficácia de mecanismos seletivos que poderiam ser utilizados em concursos públicos. Esse é um dos objetivos principais do Seminário de Gestão de Pessoas sobre Recrutamento e Seleção por competência no setor público. O evento será realizado dia 27 de setembro, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e está com inscrições abertas.

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Planejamento lança o aplicativo Sigepe Gestor

Planejamento lança o aplicativo Sigepe Gestor

O gerenciamento da força de trabalho dos diversos órgãos do governo federal será simplificado com o lançamento, nesta sexta-feira (6), do programa Sigepe Gestor pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O aplicativo, ainda em projeto-piloto no próprio ministério, vai permitir administrar de forma prática e ágil os servidores de uma unidade organizacional.

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Enap investe em inovação na área jurídica e lança edital para seleção de bolsistas

Enap investe em inovação na área jurídica e lança edital para seleção de bolsistas

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) lançaram, nesta terça-feira (03), o Edital nº 39/2018. Serão concedidas até 5 (cinco) bolsas no âmbito do Programa Cátedras Brasil. Os interessados têm até o dia 17 de agosto de 2018 para apresentar as propostas de pesquisa, com foco em projetos de inovação.

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Enap, Casa Civil e ABAR realizarão evento sobre Gestão do Estoque Regulatório

Enap, Casa Civil e ABAR realizarão evento sobre Gestão do Estoque Regulatório

No âmbito dos trabalhos coordenados pela Casa Civil voltados à melhoria da qualidade regulatória, a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), realizará uma série de eventos ao longo de 2018, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.

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Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Portaria assinada nesta segunda-feira (25) pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosario, determina que os órgãos públicos não poderão exigir dos usuários atestados, certidões ou outros documentos que constem em base de dados oficiais da administração pública.

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Órgãos públicos funcionarão durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

Órgãos públicos funcionarão durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

Em função de liminares judiciais que concederam a algumas categorias de servidores a faculdade de trabalharem ou não no horário dos jogos do Brasil na Copa 2018, e para manter a uniformidade e a racionalidade no funcionamento dos mais de 200 órgãos da Administração Pública Federal (APF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) editará nova portaria estabelecendo horário especial de expediente, requerendo a compensação das horas não trabalhadas.

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Servidores públicos não podem gerir ou administrar empresas

Servidores públicos não podem gerir ou administrar empresas

As regras e orientações para impedir que servidores públicos federais participem da gerência ou da administração de empresas foram estabelecidas, na segunda-feira (18), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida regulamenta o estabelecido na Lei nº 8.112, de 1990. A Portaria Normativa nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Enap lança Informe de Pessoal

Enap lança Informe de Pessoal

O Informe de Pessoal foi lançado nesta quinta-feira (14), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Universidade de Brasília (UnB). O estudo traz uma análise estatística dos dados sobre pessoal civil ativo do Poder Executivo Federal, agrupados em órgãos superiores, em cinco recortes: escolaridade; remuneração; cargos e funções, gênero; raça e cor.

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EPPGG publica artigo "Inovação na Gestão Pública: um caminho sem volta" no Estadão

EPPGG publica artigo "Inovação na Gestão Pública: um caminho sem volta" no Estadão

O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Pedro Cavalcante, da 8ª Turma, publicou artigo sobre inovação na gestão pública no blog Gestão, Política & Sociedade - Como a conjuntura do País afeta o ambiente público e o empresarial, nesta segunda-feira (4).

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Como liderar em contextos multigeracionais será tema de curso na Enap

Como liderar em contextos multigeracionais será tema de curso na Enap

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizará, nos dias 19 a 21 de junho, o curso Liderando Diferentes Gerações. A atividade, que faz parte do Programa de Altos Executivos da Escola, será ministrada pelo professor Mark Levin, associado clínico da Escola de Gestão Pública e Ambiental (SPEA) da Universidade de Indiana, com vasta experiência profissional em gestão de governos locais e experiências de ensino em gestão pública e orçamento governamental.

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Planejamento estabelece horário especial durante jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018

Planejamento estabelece horário especial durante jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018

O expediente dos servidores públicos federais terá horário excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. A medida foi estabelecida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Segundo a Portaria 143, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, dia 4 de junho, serviços considerados essenciais não serão interrompidos.

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