Posts tagged Reforma da Previdência
ANESP recorre de sentença em ação contra a Reforma da Previdência

A ANESP recorreu, na última semana, da sentença do Juiz da 4ª Vara Federal que extinguiu, sem analisar o mérito, a ação coletiva que busca impugnar a aplicação de alíquotas progressivas previdenciárias - inovação colocada pela Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência).

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Com participação da ANESP, Fonacate retoma articulação contra reforma administrativa

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) antecipou o reinício do cronograma de reuniões entre as Associações e Sindicatos filiados. A entidade realizou na tarde desta terça-feira (14) a primeira assembleia do ano, ocasião em que os representantes das carreiras de Estado compartilharam visões e informações sobre reforma administrativa, PECs do “Plano Mais Brasil” e sobre o andamento da ação contra a reforma da previdência. A ANESP foi uma das participantes.

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Fonacate questiona no STF alíquota progressiva e base de cálculos da Reforma da Previdência

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) pediu ingresso na condição de amicus curiae, ou amigo da Corte, à Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6258, proposta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que aponta as modificações e prejuízos para os servidores públicos previstos na nova reforma da Previdência.

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Fonacate articula estratégias de judicialização da Reforma da Previdência

A ANESP e demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) participaram, na tarde desta terça-feira (5), na sede da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), de reunião com o objetivo de horizontalizar informações e definir estratégias de judicialização na Reforma da Previdência. A ANESP esteve representada pelo seu Presidente, Alex Canuto, que também é advogado. O encontro teve participação também do Deputado Federal Professor Israel Batista (PV-DF).

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Reforma Administrativa e Previdenciária: ANESP e Fonacate seguem em articulação

A ANESP e demais entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estados (Fonacate) se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira (8), para discutir questões relacionadas à reforma administrativa e reforma previdenciária (PEC 06/2019 e "PEC paralela").

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Fonacate se mobiliza para combater Reformas da Previdência e Administrativa

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estados (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (10), Assembleia Geral para discutir estratégias de atuação sobre pautas em discussão no Congresso e na sociedade. Mais especialmente, estiveram em foco a reforma da previdência, pronta para ir a Plenário no Senado, e a reforma administrativa, anunciada por diferentes porta-vozes do governo na imprensa.

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Deputados e representantes de carreiras de Estado lançam Frente em Defesa do Serviço Público

Com o objetivo de fortalecer a posição do funcionalismo público diante das medidas de ataque aos servidores apontadas pelo governo federal, parlamentares e representantes de categorias do funcionalismo público, entre elas a ANESP, lançaram, na tarde desta terça-feira (03), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Iniciativa do Deputado Federal Professor Israel Batista (PV-DF) com apoio do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o grupo tem como proposta a busca pela promoção de debates, eventos, intercâmbios e estudos que demonstrem a necessidade de fortalecimento do serviço público para que o País aperfeiçoe os serviços prestados à população e retome o crescimento econômico.

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Carreiras de Estado intensificam movimentação no Senado contra reforma da previdência

As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, intensificaram as atividades de combate à reforma da previdência no Senado Federal. Uma sequência de reuniões com senadores foi realizada desde o início do mês, em parceria com representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). 

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Deputado Prof Israel prestigia Assembleia do Fonacate sobre reforma da previdência

A reforma da previdência voltou a ser tema central de debate entre os dirigentes das Associações e Sindicatos que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP. Reunidas em Assembleia Geral na tarde desta terça-feira (6), os representantes das carreiras compartilharam opiniões sobre a tramitação da PEC 06/2019 e aspectos que devem ser aperfeiçoados para maior efetividade na luta contra a proposta.

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Fonacate e Frentas permanecem articuladas para enfrentar reforma da previdência

As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, mantiveram as atividades de articulação e definição de estratégias para a sequência das discussões sobre a reforma da previdência. Com a aproximação da retomada das atividades na Câmara dos Deputados, prevista para 6 de agosto, e possibilidade de votação da PEC 06/2019 em segundo turno nas próximas semanas, os dirigentes das associações e sindicatos que representam as carreiras de estado realizaram reuniões e eventos de capacitação interna sobre o texto da proposta.

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Fonacate e Frentas traçam estratégias para articulações das próximas semanas sobre reforma da previdência 

Na tarde desta quarta-feira (17), o Presidente da ANESP, Alex Canuto, e os demais representantes de entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em Brasília, para discutir novas estratégias para a continuação dos debates sobre a reforma da previdência. 

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Assembleia delibera sobre atuação institucional na reforma da previdência

A ANESP manterá a atuação e o posicionamento institucional sobre a atual proposta de reforma da previdência. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (9), em reunião da Assembleia Geral da ANESP iniciada em 25 de junho e aberta em caráter permanente.

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Convocação para Assembleia Geral Permanente da ANESP (continuação)

Como continuação da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 25 de junho de 2019, aberta em caráter permanente por decisão dos participantes, a ANESP convoca os associados a reunirem-se no dia 09 de julho de 2019 (terça-feira), 12h30, no Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade (SEPN, Quadra 515, Bloco D, Lote 04 - Asa Norte - Brasília/DF).

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Fonacate e Frentas reúnem-se para discutir atuação na votação da reforma da previdência

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, na tarde desta segunda-feira (01/07), na sede do Fonacate, reunião para tratar das estratégias de atuação das entidades sobre a votação, na Comissão Especial, da versão final do parecer do relator sobre a PEC 006/2019 (reforma da previdência).

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Previdência: Articulação do Fonacate resulta na apresentação de destaques na Comissão Especial

Foram apresentados, esta quarta-feira (26), na Comissão Especial que analisa a reforma da previdência, dois destaques de bancada que defendem pontos elencados como prioritários pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). As propostas de alteração apresentadas têm como objetivo ajustar trechos que versam sobre regras de transição e base de cálculo dos benefícios.

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Aberta em caráter permanente, Assembleia da ANESP aborda reforma da previdência

A ANESP realizou, na tarde desta terça-feira (25), no plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Assembleia Geral para debater próximos passos da Associação em relação à Reforma da Previdência (PEC 006/2019). A Proposta de Emenda à Constituição que trata do assunto atualmente encontra-se em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e poderá passar por alterações significativas caso aprovada para votação no plenário da Casa.

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Convocação de Assembleia Geral da ANESP em 25 de junho de 2019

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no auditório do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (SEPN, Quadra 515, Bloco D, Lote 04 - Asa Norte - Brasília/DF), no dia 25 de junho de 2019, terça-feira, com primeira chamada às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:

1. Aprovação da ata da Assembleia anterior (de 13 de março de 2015) - minuta do documento;
2. Discussão sobre atuação da ANESP na reforma da previdência;
3. Outros assuntos.

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Fonacate discute estratégias ao parecer apresentado à reforma da previdência

Em reação ao relatório apresentado pelo Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB-SP), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram, na tarde desta terça-feira (18), em Brasília, para discutir estratégias a serem adotadas para buscar alterações a pontos não contemplados pelo relator da PEC 006/2019.

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Fonacate anuncia vencedores do Concurso Nacional de Charges sobre reforma da previdência

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgou o resultado final do Concurso Nacional de Charges, que teve como tema “Nova Previdência: melhor para quem?”. As vencedoras foram as ilustrações "Frente e Verso", de Evandro Alves; "Alzheimer", de Rodrigo Brum; e "Os privilegiados e o resto", de Gilmar Cartunista. 

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Carreiras de Estado discutem estratégias para aprovação de emendas 

Na tarde desta terça-feira (05), a ANESP e demais Associações e Sindicatos que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram em Assembleia Geral da entidade, em Brasília, para definir as novas ações a serem implementadas no âmbito da discussão sobre a reforma da previdência.

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