Posts tagged PEC 147/2012
Ciclo de Gestão se reúne com parlamentares na Câmara dos Deputados

Os líderes das entidades que representam os servidores do Ciclo de Gestão estiveram na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (16). Em pauta, a PEC 147/2012, de autoria do Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), que fixa remuneração de diversas categorias em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Presidente da ANESP, João Aurélio, e o Diretor de Assuntos Jurídicos, Alex Canuto, representaram os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs).

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Ganha força articulação para que remuneração dos EPPGGs e das demais carreiras do Ciclo de Gestão sejam vinculadas aos subsídios dos ministros do STF

O Presidente João Aurélio e o Diretor de Assuntos Parlamentares e Articulação Institucional Cadu de Azevedo representaram a ANESP na reunião da Comissão Especial que analisa a PEC 391/14, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Essa atuação abriu diálogo para que a carreira de EPPGG do Governo Federal seja incluída no texto da proposta, e não somente em emenda. As negociações continuarão na tarde desta quarta-feira (10)

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Falecimento de senador suspende deliberações sobre PECs 443 e 147

Ficou para 2014 a reunião que prometia ser a última sobre as PECs 443/2009 e 147/2012 antes que fossem ao Plenário da Câmara dos Deputados. O motivo dessa vez não foi político. A sessão sequer foi iniciada devido ao luto dos parlamentares pelo falecimento do senador João Ribeiro (PR-TO).

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Direito de Greve e fixação salarial de servidores públicos em pauta nesta quarta

Serão discutidas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal as PECs 147/2012 e 443/2009, que fixam o salário de determinadas carreiras em 90,25% (R$ 25.323) dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF; e a regulamentação do direito de greve do servidor público.

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Deputado apresenta voto em separado que inclui EPPGGs na PEC 147

Continua a articulação política para que a emenda à PEC 147 que inclui os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGs no rol das carreiras a terem seus vencimentos fixados em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Na terça-feira, o deputado João Dado (SDD/SP) apresentou voto em separado acatando a emenda favorável aos gestores, que será apreciado pela Comissão Especial da proposta, juntamente com o substitutivo do relator, no próximo dia 3 de dezembro.

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Autor da PEC 147 recebe líderes do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro

Representantes da ANESP, Assecor e Afipea reforçaram na tarde de terça-feira (12) a articulação com parlamentares a fim de incluir na PEC 147 carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro do Governo Federal, incluindo a de EPPGG. O encontro ocorreu no plenário 14 da Câmara dos Deputados, onde foram recebidos pelo autor da proposta, deputado Amauri Teixeira.

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ANESP se reúne com deputados por emenda que inclua EPPGGs na PEC 147

O presidente Trajano Quinhões e o diretor Ricardo Vidal representaram os EPPGGs em reunião realizada na segunda-feira (11), na Câmara dos Deputados, sobre a PEC 147. O encontro serviu para reforçar a importância de manter a emenda que inclui as carreiras do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro na fixação da remuneração em 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Também participaram da reunião os líderes da Assecor e da Afipea.

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PEC sobre remuneração de carreiras do Executivo passa a incluir Ciclo de Gestão

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25), foi apresentada, pelo deputado Policarpo (PT/DF), emenda à Proposta de Emenda à Constituição 147/2012, que inclui no texto original as carreiras do chamado Ciclo de Gestão. De acordo com o documento, EPPGGs também passariam a atrelar seu salário ao teto remuneratório do funcionalismo.

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