As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), entre elas a ANESP, intensificaram as atividades de combate à reforma da previdência no Senado Federal. Uma sequência de reuniões com senadores foi realizada desde o início do mês, em parceria com representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/13, do Senado Federal, proíbe a designação para função de confiança, a nomeação para emprego ou para cargo efetivo ou em comissão de pessoa considerada inelegível. A comissão também aprovou a PEC 180/12, de mesmo teor, que tramita apensada.
Read MoreNesta quinta-feira (27/6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 74/2010, conhecido como Lei Geral dos Concursos, que regulamenta a aplicação de concursos públicos em todo o país
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 74/2010, que estabelece regras gerais para a realização de concursos públicos pelo governo federal. O normativo busca acabar com irregularidades encontradas em diversos certames realizados no País, como no da carreira de EPPGG.
Read MoreFoi aprovado, nesta quarta-feira (05), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.952/2008, que cria a carreira de Analista Executivo Federal, com 2.190 vagas. A proposta já havia sido aprovada pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela de Finanças e Tributação da Casa e, por tramitar em caráter conclusivo, segue para análise do Senado,
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