O site Congresso em Foco publicou o artigo “AGU e Ministério do Planejamento contra o Legislativo, o STF e as mulheres” que versa sobre o problema da generalização da suspensão da contagem do estágio probatório para servidor em licença. O texto é assinado por Pablo Bezerra Luciano e Heráclio Mendes de Camargo Neto, respectivamente diretor de comunicação e presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Read MoreO pedido de antecipação de tutela na Ação Coletiva proposta pela Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) para impedir a suspensão do estágio probatório durante os períodos de licença-maternidade foi deferido nesta quinta-feira (26). O entendimento da Juíza Célia Regina Ody Bernares, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, passará a valer para as associadas da ANESP que estiverem gozando desta licença assim que a União for intimada da decisão proferida.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) ajuizou Ação Ordinária Coletiva na Seção Judiciária do Distrito Federal, a 1ª instância da Justiça Federal, para garantir a não suspensão do estágio probatório durante os períodos de licença-maternidade.
Read More
A decisão tomada pelos membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), associados à ANESP, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última semana, não demorou a dar frutos. Nesta quarta-feira (2), o Ministro Mauro Campbell Marques, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu medida liminar autorizando a gestora Ana Maria Mesquita a cursar mestrado na Argentina, mesmo diante da omissão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
Read MoreA Assembleia Geral da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) deliberou nesta terça-feira (25), por unanimidade, expressar, por meio desta nota, repúdio ao tratamento dispensado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) à servidora Ana Maria Gomes Mesquita.
Read MoreOs cuidados que cercam os recém-nascidos, a maternidade e a paternidade têm modificado as relações de trabalho no serviço público. Apesar dos avanços, a legislação brasileira ainda não está alinhada com as recomendações de organismos internacionais. Além disso, algumas reformas nas leis acabaram deixando para trás antigas conquistas.
Read MoreDe forma isolada, cada Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) presente à reunião desta segunda-feira (10), na sede da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), sofria com dificuldades relacionadas a mobilidade. O que parecia ser um calvário particular se revelou em um problema sistêmico evidenciado a cada relato compartilhado com detalhes pelos gestores.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convida os EPPGGs interessados em debater mobilidade e alocação após mestrado ou doutorado para reunião a partir das 12h30 da próxima segunda-feira (10), na sede da associação, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco F, Edifício Via Capital, Salas 309/310.
Read MoreA assessoria jurídica da ANESP, o escritório Torreão Braz Advogados, disponibilizou um FAQ sobre a ação que garante o pagamento do terço de férias aos que se afastarem no interesse da Administração para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração.
Read MoreOs associados que estiveram na última Assembleia Geral da ANESP, realizada no dia 16 de julho, expressaram o descontentamento da categoria com as dirigentes da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG). Os EPPGGs estão insatisfeitos com a falta de projeto de gestão da carreira, o que resulta na publicação de normas prejudiciais aos gestores.
Read MoreFoi decidida de forma favorável à ANESP o pedido de antecipação de tutela para recebimento do terço de férias por parte dos EPPGGs que se afastarem do cargo para participarem de Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). A decisão já vale para o período de 2013.
Read MoreAs entidades que representam carreiras típicas de Estado, encabeçadas pela ANESP, conseguiram uma importante vitória para os servidores públicos federais. Após uma ação política eficiente dos dirigentes da União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado (UCE), a Secretaria de Gestão Pública publicou Portaria reeditando uma norma de 2012 que cerceava os direitos dos funcionários públicos para se afastar sem remuneração para cuidar de interesses particulares.
Read MoreNa tarde da última quarta-feira (17), dirigentes da ANESP e da Secretaria de Gestão Pública (Segep) se reuniram no Ministério do Planejamento para tratar de temas relacionados à carreira de EPPGG. Em pauta estiveram as Portarias sobre afastamento para capacitação e sobre mobilidade, o Comitê Consultivo da Carreira, o curso de formação e os eventos que estão sendo organizados pela entidade.
Read MoreA Diretoria da ANESP foi convidada para reunião, na tarde do próximo dia 17, com a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MPOG) Marilene Ferrari Lucas.
Read MoreA ANESP realizou na tarde desta quarta-feira (27) mais uma Assembleia Geral. A Diretoria aproveitou a ocasião para passar informações sobre a ação ordinária movida pela Associação contra a Portaria MPOG nº 70/2013, que define novas regras para que EPPGGs possam se afastar para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD).
Read MoreA ANESP ingressou nesta terça-feira (26) com uma ação ordinária contra a Portaria nº 70/2013, que define novas regras para que EPPGGs possam se afastar para participar de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD).
Read MoreA ANESP realizou na tarde desta quinta-feira (21) mais uma Assembleia Geral. Na ocasião, os associados discutiram a nova Portaria de afastamento de gestores públicos federais para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e deliberaram sobre o pré-projeto do Congresso que a ANESP realizará este ano e sobre os problemas que EPPGGs que se afastaram em licença maternidade ou para tratar de questões de saúde estão encontrando nas avaliações de seus estágios probatórios.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a nova Portaria com as regras para afastamento de EPPGG para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração. Ao contrário do que determina o Decreto nº 5.176/2004, a publicação ocorreu sem consultar o Comitê Consultivo da Carreira.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta o seu repúdio e o seu descontentamento face à postura em relação a algumas decisões tomadas pela Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos últimos meses, que vem provocando sérios danos à carreira de EPPGG e empobrecendo a sua capacidade em contribuir para a agenda governamental.
Read MoreAs entidades que integram a União das Carreiras de Estado (UCE) divulgaram nesta semana uma nota de repúdio à Portaria Segep nº 04/2012, que restringe as licenças para tratar de interesses particulares
Read More
