Carreiras de Gestão de Políticas Públicas se Reúnem em Brasília
Entidades se reuniram no Planetário. Foto: Filipe Calmon / ANESP
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Lideranças das carreiras de Gestão de Políticas Públicas de nove estados e do Distrito Federal se reuniram com a ANESP, na noite da última quarta-feira (27), no Planetário, em Brasília. O encontro foi iniciativa da Associação, que conversa com as carreiras estaduais desde o começo de 2013, e buscou aproximar os sindicatos e s associações representativas das carreiras responsáveis pela gestão de políticas públicas em todos os níveis da Federação. A discussão foi conduzida pelo Presidente da ANESP, João Aurélio, e pelo Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, Alex Canuto, com a assessoria do Coordenador-Executivo, Paulo Brunet. O ex-diretor Jean Paraizo Alves também esteve presente.
As entidades haviam firmado, em outubro de 2013, Protocolo de Intenções com o objetivo de criar uma entidade sindical de grau superior, então chamada Federação Brasileira de Gestores Públicos de Carreira. Na reunião desta semana, porém, ficou decidido por unanimidade pela formação de entidade cível capaz de congregar as carreiras em Federação Nacional de Carreiras de Gestão de Políticas Públicas. A decisão por agremiar as carreiras em associação de natureza cível é a exigência legal de pelo menos cinco sindicatos para criação de entidade sindical superior (CLT, Art. 534), o que ainda não há entre as instituições. O Protocolo de Intenções reuniu apenas três sindicatos, sendo as demais signatárias associações (a própria ANESP não possuía registro sindical em 2013).
O esforço pela formação de união com as careiras estaduais ganhou a ideia-força de que a parceria se voltará à profissionalização meritocrática do serviço público brasileiro. A ANESP espera que essa aproximação permita às carreiras melhor atuação em programas intersetoriais e interfederativos, além de tornar possível a ampliação da eficácia de políticas que visam aprimorar a gestão subnacional. Segundo João Aurélio, os parlamentares costumam perguntar sobre a contribuição da ANESP com as políticas realizadas em seus estados.
O grupo formado com as carreiras estaduais já havia feito reuniões em 2013, durante o Congresso Brasileiro de Gestores Públicos – O Estado para o Cidadão, e em 2014, durante o Congresso do CONSAD. O encontro de quarta-feira, porém, foi o primeiro a colher deliberações sobre o estatuto da nova entidade.
A articulação de grupo segue de forma online, por e-mail e por grupo de mensagens (WhatsApp).
Participaram as seguintes entidades:
ANESP - Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
AAPOGPE - Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão de Pernambuco
AAPOGRS - Associação dos Analistas de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul
ADESP - Associação dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal
AEPPSP - Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo
AGADPE - Associação dos Gestores Administrativos de Pernambuco
AGGEB - Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia
AGGEMT - Associação dos Gestores Governamentais do Estado de Mato Grosso
GESTRIO - Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio
SINDESP - Sindicato dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental de Minas Gerais
SINDGESTOR - Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás
SINTEGESP - Sindicato dos Gestores de Políticas Públicas e Técnicos em Gestão Pública do Estado do Acre