Portaria 242 02/09/2016

Dispõe sobre o afastamento de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Programa de Capacitação de Média Duração (PCMD) e Afastamento Parcial, todos no País ou no exterior.

Portaria 56 de 22/03/2016

Dispõe sobre o afastamento de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e de Programa de Capacitação de Média Duração (PCMD), ambos no País ou no exterior. *Revogada pela Portaria 242 02/09/2016

Portaria 4 de 06/07/2012

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.